Perguntas e Respostas Frequentes - Cronograma Físico-Financeiro

Acessar a transação ‘GERA CRONOGRAMA’, ‘INICIALIZA CRONOGRAMA’ e informar: tipo de contrato, n.º do contrato ou tipo e n.º da licitação. Na tela seguinte, informar: período e vigência do contrato e tipo de Cronograma (teclar F1 para selecionar o tipo). Em seguida, o sistema apresentará na tela o n.º do Cronograma gerado no sistema.

Se o contrato possuir garantia incluir os dados da garantia.

Quando tratar-se de Cronograma relativo a obras e serviços de engenharia, será necessário informar as etapas, sub-etapas e parcelas.

Para os demais tipos de Cronograma (material e serviço) informar apenas as parcelas. O usuário deverá incluir as parcelas item a item, de acordo com valor total de cada item. Ao incluir todas as parcelas relativas aos itens, o sistema apresentará a mensagem "ITENS FECHADOS PARA INCLUSAO DE PARCELAS".

Em seguida, o usuário deverá consultar o Cronograma na opção CONSULTA CRONOGRAMA e consultar os dados do Cronograma.

Acessar a transação ‘APROPRIA CONTRATO’, ‘REGISTRA VALOR DO CONTRATO’ (para a geração da minuta de NL e envio ao SIAFI).

OBS: esse procedimento é para o contrato novo, que não foi gerada a NL diretamente no SIAFI.

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2 - Como alterar a situação do Cronograma de PENDENTE para ATIVO ou VENCIDO?

R - Para os contratos novos: acessar a transação ‘APROPRIA CONTRATO’, ‘REGISTRA VALOR DO CONTRATO’ (para a geração da minuta de NL e envio ao SIAFI).

- Para os contratos em andamento: onde a NL de contrato foi gerada diretamente no SIAFI, acessar a transação ‘CRONOGRAMA EM ANDAMENTO’, ‘ENCERRA CRONOGRAMA EM ANDAMENTO’, não será gerada a NL, portanto não haverá contabilização no SIAFI.

- Para os Cronogramas sem contratos: acessar a transação ‘APROPRIA CONTRATO’, ‘ENCERRA CRONOGRAMA SEM CONTRATO.

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3 - Para que tipo de AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO, deve ser gerado Cronograma, e qual situação fica dispensada a geração do Cronograma?

R - DEVE ser gerado Cronograma para todas as AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES que tiverem contratos com empenhos, na modalidade ESTIMATIVA ou GLOBAL, gerados por preços praticados, isto é com resultado lançado no módulo SISPP.

- DEVE ser gerado Cronograma para todas as AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES que não tiverem contratos e com empenhos, na modalidade ESTIMATIVA ou GLOBAL, com mais de uma parcela para pagamento, e com resultados lançados no módulo SISPP.

- NÃO DEVE ser gerado Cronograma para as AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES, com empenhos ordinários e sem contratos, com parcela ÚNICA para pagamento, com resultado informado no módulo SISPP.

- NÃO DEVE ser gerado Cronograma para as AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES, geradas por registro preços com resultados no módulo SISRP.

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R - O preenchimento desse campo é solicitado para a UG que utiliza o CPR no SIAFI integrado com o SIASG, a partir do mês de ABRIL de 2004, conforme determinado pela STN.

O código para preenchimento do referido campo deve ser solicitado a equipe SIAFI de sua Unidade.

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R – Se a Nota Fiscal será paga pela UG / GESTÃO, a Unidade deverá informar o Código da Gestão, na opção SIASG / SICON / CRONOGRAMA / APROPRIANF / INCNOTAFIS (INCLUI NOTA FISCAL), deixando em branco o campo EMITENTE DOC. ORIGEM, ou seja, o campo relativo ao CNPJ ou CPF do fornecedor.

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R - Consultar no SIAFI, a opção ‘CONORGAO’, conforme orientações abaixo:

Informar o Código do Órgão;

Em seguida teclar F2 (detalha);

O campo "UTILIZAÇÃO SIASG" deve estar preenchido como "SIM". Se o campo estiver preenchido com "NÃO", de acordo com orientações da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, a Unidade/Órgão deverá enviar um COMUNICA para a UG 170800, aos cuidados da GEATE, solicitando que o "Indicador de uso do SIASG do Órgão", seja alterado para ‘SIM’.

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R - Essa mensagem está sendo emitida pelo SIAFI, porque a classificação informada está incompatível com a situação informada para a Nota Fiscal.

Para verificar a classificação correta, o usuário deverá acessar o Sistema SIAFI, na opção CONSITDOC (CONSULTA SITUACAO DOCUMENTO), consultar o ‘Código da Situação’ que foi informado na Apropriação da Nota Fiscal e efetuar os procedimentos abaixo:

Pressionar a tecla F2 (DETALHA). Será apresentado o evento de liquidação do referido código.

Posicionar o cursor no código do evento e pressionar a tecla F2 (DETALHA). O sistema apresentará a classificação compatível com o evento.

No Módulo Cronograma / Apropria Nota Fiscal / acessar a opção "Reenvia Nota Fiscal" alterar a classificação e enviar a Nota fiscal para o SIAFI.

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8 - Como fazer para ALTERAR a "DATA DE VIGÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO FISCAL AO CONTRATO" que foi informada no Sistema de forma ERRADA?

R - A UASG deverá alterar os dados no Sistema, executando os procedimentos abaixo relacionados:

Acessar a opção CRONOGRAMA – FISCAL – DESVINCULA FISCAL DO CONTRATO;

Vincular o fiscal na opção VINCFISCAL - VINCULA CONTRATO AO FISCAL.

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R – Deverá ser realizado contato com a Comunidade de Atendimento SIAFI (0800-782323).

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10 - Ao ENVIAR a NOTA FISCAL do SIASG para o SIAFI no módulo CRONOGRAMA Físico Financeiro, o que fazer quando aparece a mensagem do SIAFI: "USUÁRIO NÃO AUTORIZADO OU NÃO HABILITADO"?

R - O usuário deverá entrar em contato com o cadastrador parcial, para ser habilitado no SIAFI na mesma UASG do Cronograma.

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11 - Ao tentar GERAR o CRONOGRAMA, o que fazer quando aparece a mensagem.: "(0492) NÃO EXISTE EMPENHOS VÁLIDOS A SEREM CRONOGRAMADOS"?

R - Essa mensagem significa que não existe empenho do EXERCÍCIO ATUAL, deverá primeiro gerar a minuta de empenho do SIASG, módulo SISME, enviá-la ao SIAFI, em seguida, gerar o Cronograma no módulo SICON > CRONOGRAMA > GERA CRONOGRAMA > INICIALIZA CRONOGRAMA, ou o referido empenho gerado pelo SIASG está sem saldo.

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12 - Ao enviar nota fiscal para o SIAFI, o que fazer quando aparece a mensagem: MENSAGEM SIAFI: (0815) VALOR PENDENTE DO DOC.REF = 0,00?

R - Verificar o saldo do empenho que está com o valor "zerado". O empenho deverá ser reforçado, se for necessário, gerar novo empenho através da opção (EMPENHO DE CONTRATO CONTINUADO). Esse empenho será vinculado ao Cronograma automaticamente. Em seguida, acessar a opção CRONOGRAMA - APROPRIA NOTA FISCAL - REENVIA NOTA FISCAL, selecionar o documento, informar (A), alterar com letra maiúscula, seguir os procedimentos exibidos na tela.

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13 - Como consultar o número da (NO) ou (NP), geradas através do SIASG?

R - Acessar a opção CRONOGRAMA - CONSULTA DOCUMENTO FISCAL, informar o nº. do Cronograma, selecionar com um (X) o documento e teclar F2 (DETALHA).

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14 - Como consultar o número da (NL) de CONTRATO, geradas através do SIASG?

R - Acessar a opção CRONOGRAMA – CONSULTA CRONOGRAMA, , informar o nº. do Cronograma, selecionar o item e teclar F2 NL.

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15 - Como fazer para consultar os TERMOS ADITIVOS e APOSTILAMENTOS, que foram aditivados e apostilados ao Cronograma?

R - Acessar a opção CRONOGRAMA - CONSULTA CRONOGRAMA, selecionar o item com um (X) e teclar F4.

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16 - Como consultar a MEDIÇÃO, verificar a SITUAÇÃO e em que momento EXCLUIR a MEDIÇÃO?

R - Acessar a opção CRONOGRAMA - CONSULTA MEDIÇÃO/CONFERENCIA, , informar o nº. do Cronograma - o documento deverá estar com a SITUAÇÃO CONCLUIDO. Selecionar o documento com um (X). Se estiver informado NOTA FISCAL (NÃO), poderá ser EXCLUÍDA, se estiver com os dados corretos poderá ser apropriado pelo financeiro, se estiver informado NOTA FISCAL (SIM), já foi apropriado pelo financeiro, e não poderá ser excluída, a não ser que a NOTA FISCAL, seja estornada, na opção - CRONOGRAMA - APROPRIA NOTA FISCAL - ESTORNA LANÇAMENTO DE NOTA FISCAL, a medição voltará para a SITUAÇÃO (NÃO).

Se a MEDIÇÃO estiver com a situação PENDENTE, o fiscal deverá acessar a opção CONFIRMA MEDIÇÃO/CONFERÊNCIA – INCLUI MEDIÇÃO/CONFERÊNCIA, informar os dados e teclar F4 para encerrar o documento.

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17 - Como aditivar o CRONOGRAMA com um TERMO ADITIVO sem valor e com vigência?

R - Após a publicação do TERMO ADITIVO, acessar o CRONOGRAMA - ADITIVO - ADITIVA CRONOGRAMA, informar o número do contrato e confirmar a inclusão. Quando o TERMO ADITIVO não tem valor, deve ser alterada ou incluída a parcela no mesmo momento, se deixar para incluir depois, o sistema não irá permitir. Por não ter valor o Cronograma não fica PENDENTE, continua ATIVO, não permitindo alteração.

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18 - Como fazer para gerar um EVENTO DE RETIFICAÇÃO para o TERMO ADITIVO ou CONTRATO já Cronogramado?

R - Será necessário cancelar o ADITIVO DO CRONOGRAMA, da seguinte forma:

As informações da LINHA DO REALIZADO deverão ser retiradas.

- Se foi REGISTRADO DADOS ANTERIORES, acessar a opção CRONOGRAMA EM ANDAMENTO – EXCLUI DADOS ANTERIORES.

- Se foi apropriada a NOTA FISCAL, será necessário estornar esse lançamento, para isso confirmar a possibilidade de estornar, caso contrário, não será possível gerar o EVENTO DE RETIFICAÇÃO, se for possível, acessar a opção APROPRIA NOTA FISCAL - ESTORNA LANÇAMENTO DA NOTA FISCAL, e excluir a MEDIÇÃO.

- Se o Cronograma estiver ATIVO, e foi gerada NL para o TERMO ADITIVO ou CONTRATO, acessar APROPRIA CONTRATO - ESTORNA REGISTRO VALOR DO CONTRATO, será gerada a NL de estorno.

- Se o Cronograma estiver ATIVO, e não foi gerada NL para o TERMO ADITIVO ou CONTRATO no SIASG, e foi gerado diretamente no SIAFI, e o Cronograma foi ENCERRADO EM ANDAMENTO, acessar a opção CRONOGRAMA - CRONOGRAMA EM ANDAMENTO - CANCELA ENCERRAMENTO CRONOGRAMA EM ANDAMENTO.

- Excluir as parcelas, em seguida, CANCELA ADITIVO CRONOGRAMA, no caso do CONTRATO, excluir o Cronograma e efetuar o EVENTO DE RETIFICAÇÃO.

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19 - Como gerar um APOSTILAMENTO?

R - O apostilamento é informado na opção SICON – INCLUI/ALTERA APOSTILAMENTO, (ficará na situação de PENDENTE). O sistema apresenta a mensagem: DESEJA EFETIVAR O APOSTILAMENTO, SIM ou NÃO, responder (S). O sistema apresentará a tela do Cronograma, onde deverá alterar parcelas ou incluir novas parcelas na vigência do Cronograma, (ficará na situação de EFETIVADO), e o Cronograma ficará na situação de PENDENTE, em seguida, na opção CRONOGRAMA - APOSTILAMENTO - REGISTRA VALOR DO APOSTILAMENTO, será gerada a NL.

Caso tenha gerado a NL diretamente no SIAFI, acessar a opção CRONOGRAMA - APOSTILAMENTO - REGISTRA APOSTILAMENTO EM ANDAMENTO.

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20 - Como informar os valor para o item, quando aditivar o Cronograma?

R - Acessar CRONOGRAMA - ADITIVO - ADITIVA CRONOGRAMA, informar o número do CONTRATO e selecionar com um (X) o número do TERMO ADITIVO. Para informar o NOVO VALOR para o item, somar o valor que o sistema apresenta para o item mais o valor a ser aditivado, esse resultado, deverá ser informado no campo NOVO VALOR. Esse procedimento é realizado quando o TERMO ADITIVO for de ACRESCIMO. Para o TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO, subtrair do valor do item o valor do TERMO ADITIVO, e informar a diferença no campo NOVO VALOR do item.

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21 - Quando é necessário REGISTRAR DADOS ANTERIORES?

R - Quando não for incluída a MEDIÇÃO e a APROPRIAÇÃO DA NOTA FISCAL for gerada diretamente no SIAFI. Acessar a opção - CRONOGRAMA - CRONOGRAMA EM ANDAMENTO - REGISTRA DADOS ANTERIORES.

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22 - Quando é necessário REGISTRAR NOTA FISCAL ANTERIOR?

R - Quando for incluída a MEDIÇÃO, mas a APROPRIAÇÃO DA NOTA FISCAL, for gerada diretamente no SIAFI. Acessar a opção - CRONOGRAMA - CRONOGRAMA EM ANDAMENTO - REGISTRA NOTA FISCAL ANTERIOR.

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23 - Quando é necessário INCLUIR FISCAL DA UASG?

R – Deve-se incluir os FISCAIS na base da UASG uma única vez, acessando a opção - CRONOGRAMA - FISCAL - INCLUIR FISCAL DA UASG. Eles deverão ser incluídos na base para serem vinculados ao Cronograma no momento que for necessário.

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24 - Quando é necessário VINCULAR CONTRATO AO FISCAL?

R – Deve-se VINCULAR CONTRATO AO FISCAL, quando o Cronograma estiver na situação de ATIVO. Informar a DATA DE DESIGNAÇÃO inicial igual à vigência do contrato e a data final acima da vigência do contrato, porque se houver um atraso na medição, o fiscal fica habilitado. Se informar a data final igual a vigência do contrato, assim que vencer essa vigência o fiscal fica sem acesso à medição.

Essa opção de VINCULAR CONTRATO AO FISCAL, é para todos os Cronogramas, mesmo para os Cronogramas sem contrato.

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25 - Como CONCLUIR CRONOGRAMA?

R - Só deverá ser CONCLUIDO O CRONOGRAMA, quando não houver mais nenhum aditivo, nenhum apostilamento e nenhuma pendência de pagamento ao fornecedor.

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26 - Como incluir GARANTIA?

R - Pode-se incluir GARANTIA, no momento em que estiver gerando o Cronograma na opção - CRONOGRAMA - GERA CRONOGRAMA - INCIALIZA CRONOGRAMA, ou diretamente na opção - CRONOGRAMA - GARANTIA.

OBS: Só deverá ser incluída a GARANTIA com vigência.

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27 - Como gerar Cronograma dos contratos DESCENTRALIZADOS?

R - Deverá ser gerado o Cronograma, pela UNIDADE GERENCIADORA, que DESCENTRALIZOU, informando para as UNIDADES que receberam os CONTRATOS DESCENTRALIZADOS, qual parcela deve estar gerando a MEDIÇÃO e a APROPRIAÇÃO DE NOTA FISCAL, conforme as orientações do item 1.

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28 - Quando utilizar a transação VINCULA CONTRATO?

R - Quando o Cronograma tiver sido gerado pela licitação, antes da publicação do contrato. Após a publicação, o usuário deverá vincular o contrato ao Cronograma.

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29 - Quando utilizar a transação VINCULA EMPENHO?

R - Quando o empenho for gerado por outra UG PAGADORA dentro do mesmo Órgão.

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30 - Quando utilizar a transação COMPLEMENTA CRONOGRAMA?

R - Quando for preciso incluir itens que tiveram o empenho gerado após a geração do Cronograma.

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