Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - (Lei Nº 14.133/2021) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de imóvel da União destinado à exploração de atividades de agência bancária Edital a partir de: 23/04/2025 das 09:00 às 17:00 Hs Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias - - São José dos Campos (SP) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 23/04/2025 às 09:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de Uso Onerosa para exploração comercial de benfeitoria de 40,22 metros quadrados,instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo,Cadastro Patrimonial número E-086,localizada no Plano Diretor sob o n¨ 191, situada no pavimento térreo do prédio do Hotel de Trânsito dos Oficiais - HTO, para fins de atividade bancária,conforme Laudo de Avaliação n¨ 03/DIE/2025,sob a administração do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, coma finalidade de contraprestação em serviços de Manutenção Áreas Verdes nas áreas da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos(GUARNAE-SJ). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: UNIDADE
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