Pregão Eletrônico Nº 00029/2020 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso oneroso de uma área destinada ao funcionamento de Lanchonete do Antigo ES, localizada na Estrada da BANT s/n°, Emaús Parnamirim-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital a partir de: 27/05/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 16:00 Hs Endereço: Rua do Especialista S/n, Gap-nt, Emaús, Parnamirim/rn - - Natal (RN) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 27/05/2020 às 08:00Hs
Itens de Serviços
1 - Concessão Uso - Área / Imóvel Público Cessão de Uso Oneroso de uma área 25,86 m² de área construída, cadastrada na SDSO sob o nº RN.001-67222-E-191/GLEBA 10, no Tombo RN.001-011, R.I.P 1779.00005.500-4, destinada ao funcionamento de uma Lanchonete, localizada na Estrada da BANT s/n°, Emaús, Parnamirim RN. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Unidade
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