MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Aeronáutica

Grupamento de Apoio de Recife

Código da UASG: 120632

Pregão Eletrônico Nº 00098/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o da prestac a o de servic os de classificac a o da Carteira Nacional de Habilitac a o (CNH) para as categorias B , D e E e exames toxicolo gicos para renovac a o de CNH, para atender a s necessidades da BARF e OM apoiadas.
Edital a partir de: 10/09/2021 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:30 às 17:00 Hs
Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont - Jordão - Recife (PE)
Telefone: (0xx81) 21297400
Fax: (0xx81)
Entrega da Proposta: 10/09/2021 às 08:00Hs
Itens de Serviços
 1 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE FERNANDO DE NORONHA - PE (DTCEA - FN), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 2 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE ARACAJU SE (DTCEA -AR), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 3 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE ARACAJU SE (DTCEA - AR), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 4 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1ª HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE FERNANDO DE NORONHA - PE (DTCEA - FN), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 5 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1ª HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE FORTALEZA CE (DTCEA - FZ), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 6 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE FORTALEZA CE (DTCEA - FZ), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 7 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE BOM JESUS DA LAPA - BA (DTCEA - LP), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 8 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE BOM JESUS DA LAPA - BA (DTCEA - LP), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 9 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE MACEIO AL (DTCEA - MO), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 10 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE MACEIO AL (DTCEA - MO), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 11 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE NATAL RN (DTCEA - NT), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 12 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE NATAL RN (DTCEA - NT), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 13 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE PETROLINA PE (DTCEA - PL) DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 14 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE PETROLINA PE (DTCEA - PL), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 15 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE SALVADOR BA (DTCEA - SV), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 16 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE PORTO SEGURO - BA (DTCEA - PS), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 17 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE PORTO SEGURO - BA (DTCEA - PS), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 18 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE SALVADOR BA (DTCEA - SV), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 19 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE SA O LUI S MA (DTCEA - SL), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 20 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE IMPERATRIZ MA (DTCEA - IZ), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 21 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE IMPERATRIZ MA (DTCEA - IZ), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 22 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1A HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO DE SA O LUI S MA (DTCEA - SL), DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 23 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE ARACAJU - SE (DTCEA - AR).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 24 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE FERNANDO DE NORONHA - PE (DTCEA - FN).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 25 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE FORTALEZA - CE (DTCEA - FZ).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 26 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE BOM JESUS DA LAPA - BA (DTCEA - LP).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 27 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE MACEIO - AL (DTCEA - MO).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 28 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE NATAL - RN (DTCEA - NT).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 29 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE PETROLINA - PE (DTCEA - PL).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 30 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE PORTO SEGURO - BA (DTCEA - PS).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 31 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE SALVADOR - BA (DTCEA - SV).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 32 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE IMPERATRIZ - MA (DTCEA - IZ).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 33 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH. DESTACAMENTO DE CONTROLE DE TRA FEGO AE REO DE SA O LUI S - MA (DTCEA - SL).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: SV
 34 - Laboratório - Análise Toxicológica
CONTRATAC A O DE SERVIC OS PARA REALIZAC A O DE EXAME TOXICOLO GICO PARA RENOVAC A O DE CNH.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 84
Unidade de fornecimento: SV
 35 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
1ª HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DA BARF E OM APOIADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 54
Unidade de fornecimento: SV
 36 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
COTA RESERVADA PARA ME/EPP REF. ITEM 35 ( 1ª HABILITAC A O PARA CATEGORIA B DE MILITARES DA BARF E OM APOIADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: SV
 37 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DA BARF E OM APOIADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 94
Unidade de fornecimento: SV
 38 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
COTA RESERVADA PARA ME/EPP REF. ITEM 37 ( ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA D DE MILITARES DA BARF E OM APOIADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 17
Unidade de fornecimento: SV
 39 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA E DE MILITARES DA BARF E OM APOIADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 22
Unidade de fornecimento: SV
 40 - Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos
COTA RESERVADA PARA ME/EPP REF. ITEM 39 (ELEVAC A O DE HABILITAC A O PARA CATEGORIA E DE MILITARES DA BARF E OM APOIADAS, DENTRO DAS ESPECIFICAC O ES DO CO DIGO NACIONAL DE TRA NSITO BRASILEIRO).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: SV
Informações Adicionais do Download
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