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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

HOSPITAL DE ENSINO DR WASHINGTON A DE BARROS

Código da UASG: 154716

Pregão Eletrônico Nº 5/2016 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Local, de Longa Distância Nacional Intra-Regional (Região I), de Longa Distância Nacional Inter-Regional (Regiões II e III) e de Longa Distância Internacional por meio de acessos através de entroncamentos digitais real
Edital a partir de: 31/03/2016 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. José de Sá Manicoba,s/n Centro - Centro - Petrolina (PE)
Telefone: (0xx87) 21016870
Fax: (0xx87)
Entrega da Proposta: 31/03/2016 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 com 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
	2 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	3 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: Assinatura
	4 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a unidade de Origem no qual o serviço será prestado para telefones fixos nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 130400 Unidade de fornecimento: Minuto
	5 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 65600 Unidade de fornecimento: Minuto
	6 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12000 Unidade de fornecimento: Minuto
	7 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 47000 Unidade de fornecimento: Minuto
	8 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 47000 Unidade de fornecimento: Minuto
	9 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 32000 Unidade de fornecimento: Minuto
	10 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado de Pernambuco Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12000 Unidade de fornecimento: Minuto
	11 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado de Pernambuco Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12000 Unidade de fornecimento: Minuto
	12 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Minuto
	13 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Minuto
	14 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 com 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: Unidade
	15 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Assinatura
	16 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 72 Unidade de fornecimento: Assinatura
	17 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 125000 Unidade de fornecimento: Minuto
	18 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 70000 Unidade de fornecimento: Minuto
	19 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Minuto
	20 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km; Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12000 Unidade de fornecimento: Minuto
	21 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15000 Unidade de fornecimento: Minuto
	22 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 40000 Unidade de fornecimento: Minuto
	23 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado de Pernambuco Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 18000 Unidade de fornecimento: Minuto
	24 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado de Pernambuco Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20000 Unidade de fornecimento: Minuto
	25 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Minuto
	26 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: Minuto
	27 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 com 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
	28 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	29 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Assinatura
	30 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a unidade de Origem no qual o serviço será prestado para telefones fixos nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 50000 Unidade de fornecimento: Minuto
	31 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30000 Unidade de fornecimento: Minuto
	32 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	33 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	34 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	35 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Minuto
	36 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado de Pernambuco Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8000 Unidade de fornecimento: Minuto
	37 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado de Pernambuco Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8000 Unidade de fornecimento: Minuto
	38 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Minuto
	39 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Minuto
	40 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 com 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
	41 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 30 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	42 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Assinatura
	43 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a unidade de Origem no qual o serviço será prestado para telefones fixos nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60000 Unidade de fornecimento: Minuto
	44 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30000 Unidade de fornecimento: Minuto
	45 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	46 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	47 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Minuto
	48 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15000 Unidade de fornecimento: Minuto
	49 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Minuto
	50 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10000 Unidade de fornecimento: Minuto
	51 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Minuto
	52 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Minuto
	53 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
	54 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 10 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	55 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	56 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a unidade de Origem no qual o serviço será prestado para telefones fixos nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24000 Unidade de fornecimento: Minuto
	57 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15000 Unidade de fornecimento: Minuto
	58 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	59 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	60 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	61 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7500 Unidade de fornecimento: Minuto
	62 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	63 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	64 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: Minuto
	65 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: Minuto
	66 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
	67 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 10 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	68 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	69 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a unidade de Origem no qual o serviço será prestado para telefones fixos nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24000 Unidade de fornecimento: Minuto
	70 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 15000 Unidade de fornecimento: Minuto
	71 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	72 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	73 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2500 Unidade de fornecimento: Minuto
	74 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12000 Unidade de fornecimento: Minuto
	75 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Minuto
	76 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Minuto
	77 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Minuto
	78 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 200 Unidade de fornecimento: Minuto
	79 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Instalação do entroncamento digital E1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade
	80 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de disponibilização de Acesso Digital com no mínimo 10 canais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	81 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura mensal do serviço da Faixa de Numeração DDR com 50 ramais Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Assinatura
	82 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a unidade de Origem no qual o serviço será prestado para telefones fixos nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30000 Unidade de fornecimento: Minuto
	83 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida unidade de origem no qual o serviço será prestado para telefones móveis nesta mesma área Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12000 Unidade de fornecimento: Minuto
	84 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: Minuto
	85 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	86 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5000 Unidade de fornecimento: Minuto
	87 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20000 Unidade de fornecimento: Minuto
	88 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4500 Unidade de fornecimento: Minuto
	89 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), ou seja, abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao do Estado da Bahia Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4500 Unidade de fornecimento: Minuto
	90 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo - Fixo na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Minuto
	91 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Fixo Móvel na modalidade Longa Distância Internacional. Abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos internacionais (DDI) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Minuto
	Grupos G1 1 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 2 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 3 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 4 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 5 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 6 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 7 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 8 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 9 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 10 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 11 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 12 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 13 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional G2 14 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 15 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 16 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 17 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 18 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 19 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 20 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 21 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 22 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 23 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 24 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 25 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 26 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional G3 27 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 28 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 29 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 30 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 31 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 32 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 33 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 34 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 35 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 36 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 37 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 38 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 39 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional G4 40 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 41 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 42 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 43 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 44 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 45 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 46 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 47 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 48 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 49 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 50 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 51 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 52 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional G5 53 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 54 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 55 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 56 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 57 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 58 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 59 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 60 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 61 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 62 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 63 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 64 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 65 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional G6 66 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 67 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 68 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 69 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 70 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 71 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 72 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 73 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 74 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 75 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 76 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 77 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 78 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional G7 79 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 80 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 81 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 82 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 83 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 84 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 85 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 86 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 87 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 88 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 89 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 90 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 91 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional

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