MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Instituto fed. de educação, Ciencia e Tecnologia Fluminense

Campus Cabo Frio

Código da UASG: 158468


Pregão Eletrônico Nº 2/2017 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Farináceos e Afins para o Laboratório de Gastronomia do campus Cabo Frio.
Edital a partir de: 11/01/2017 das 09:00 às 12:00 Hs e das 13:00 às 17:59 Hs
Endereço: Estrada Cabo Frio/buzios S/n - Baia Formosa - Cabo Frio (RJ)
Telefone: (0xx22) 26459500
Fax: (0xx22)
Entrega da Proposta: 11/01/2017 às 09:00Hs


Itens de Material
 1 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AÇÚCAR CRISTAL. Embalagem com 1kg. De origem vegetal, constituído fundamentalmente por suco de cana-de-açúcar, contendo no mínimo 99,3% de sacarose, com aspecto sólido e cristais bem definidos, cor branca, odor e sabor próprios do produto, livre de fermentação, sem umidade, sem empedramentos, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, com embalagem primária em plástico resistente que garanta a integridade do produto até o consumo, contendo 1Kg, reembaladas em fardos reforçados, com prazo de validade de 1 ano a cada fornecimento. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Kg

 2 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AÇÚCAR DE CONFEITEIRO, branco. Embalagem com 500g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos orgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote impresso na embalagem.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 3 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AÇÚCAR MASCAVO, de cana-de-açúcar. Embalagem com 500g. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem: em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 4 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AÇÚCAR REFINADO. Embalagem com 1kg, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: Kg

 5 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
ADOÇANTE SUCRALOSE GRANULAR. Adoçante sólido granulado feito à base de sucralose. Produto voltado para culinária. Embalagem em potes de 70g, limpa e livre de odores externos e deformidades. Deve ser transportado em temperatura ambiente e em local limpo e distante do chão. Prazo de validade de, pelo menos, 2 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Emb (70g)

 6 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AMÊNDOA EM LASCAS. Sem casca, da melhor qualidade. Acondicionada em embalagem contendo 1Kg. Apresentando externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto, prazo de fabricação e prazo de validade, além das informações nutricionais e número de registro. Validade mínima de 6 meses a contar da data de recebimento.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Kg

 7 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AMENDOIM TORRADO, sem casca, sem sal e sem película. Embalagem com 500g. Apresentando externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto, prazo de fabricação e prazo de validade, além das informações nutricionais e número de registro.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 8 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500g. Produto amiláceo, extraído do milho para uso como espessante. Pó fino, branco e puro, livre de qualquer alteração de aroma e coloração. Embalada em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da NTA 37 do Decreto Estadual número 12.485 de 20/10/78. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. (Quantidade mínima de fornecimento: 6 embalagens de 500g cada)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 9 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
ARROZ ARBÓREO. Embalagem com 1 kg. Arroz típico da cozinha italiana com grão arredondado e longo. Mesmo após o cozimento, mantém o grão inteiro e forma uma liga que torna sua consistência tenra e cremosa, sem perder a característica ´Al dente´. Embalagem plástica resistente e íntegra.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Kg

 10 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
ARROZ BRANCO, tipo agulhinha. Embalagem com 1kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote impressa na embalagem.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: Kg

 11 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AVEIA EM FLOCOS FINOS. Embalagem plástica interna e caixa de papel externa com 250g. A embalagem plástica deve estar hermeticamente fechada. A caixa deve estar íntegra e sem deformidades e sem marcas de violação. Transportada em ambientes secos e arejados e temperatura ambiente. Livre de odores externos e limpas. Prazo de validade de, pelo menos, 4 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Emb (250g)

 12 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
AZEITONA PRETA EM CONSERVA, inteira e sem caroço. Preparada com os frutos curados na variedade preta, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes herméticos, coloração uniformes submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem com 500g, devendo ser considerado como peso líquido do produto drenado. Produto devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso líquido do produto drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricionais, número do registro no órgão competente e demais dados conforme legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 13 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
BEBIDA À BASE DE ARROZ INTEGRAL. Sem adição de outros ingredientes, como açúcar ou outros que alterem o sabor e odor original do produto. Apresentada em embalagem em forma de caixa com 1 litro. A embalagem deve estar limpa, sem odores externos, sem deformidades e mantidas e transportadas em local seco, arejado e em temperatura ambiente. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: L

 14 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
BICARBONATO DE SÓDIO EM PÓ. Embalagem plástica de 80g. Deve ser mantido e transportado em local seco, limpo, arejado e em temperatura ambiente. A embalagem deve conter as informações do produto e do fabricante. Embalagem sem furos, fissuras e sem odores externos. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 800
Unidade de fornecimento: Emb (80g)

 15 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA. Com amido de milho, formato retangular ovalado e sabor levemente de baunilha. Produzido, embalado em entregue em conformidade com a legislação sanitária vigente. Embalagem com 200g. validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Emb (200g)

 16 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CAFÉ SOLÚVEL. De primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem: frasco com 100 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Emb (100g)

 17 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CANELA EM PAU. Pequena. Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de semi tubos de tamanho de 15 a 25 cm. Pura, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura, com 18g de peso líquido. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Emb (18g)

 18 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CANELA EM PÓ. Proveniente de cascas sãs, limpas e secas. Pura, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e número do registro no Ministério da Agricultura, com 50g de peso líquido. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Emb (50g)

 19 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CANJICA. Canjiquinha amarela. Grãos de milho selecionados de alta qualidade. Embalagem: sacos com 500g.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 20 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CASTANHA DE CAJU. A granel, sem casca ou lascas de cascas aderidas, inteira, sem sal, sem sujeiras, sem mofos, sem pontos de podridão, rígida, da melhor qualidade. Produzida, embalada e entregue conforme a legislação sanitária vigente. Validade mínima de 6 meses a contar da data de recebimento. Embalagem com, no mínimo, 1kg.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Kg

 21 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CHOCOLATE AO LEITE PARA COBERTURA, em barra. Para derretimento e temperagem no preparo de bombons, mousses, pavês, tortas e doces gelados. Embalagem plástica em conformidade com a legislação sanitária vigente, com 1Kg do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Kg

 22 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CHOCOLATE MEIO AMARGO PARA COBERTURA, em barra. Para derretimento e temperagem no preparo de bombons, mousses, pavês, tortas e doces gelados. Embalagem plástica em conformidade com a legislação sanitária vigente, com 1Kg do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Kg

 23 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
COLORÍFICO. Embalagem com 80g. Alimentício, a base de urucum, cor alaranjada. Validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (80g)

 24 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
COMINHO, em pó. Embalagem com mínimo de 50g e máximo de 60g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (60g)

 25 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CRAVO DA ÍNDIA, inteiro. Embalagem com 40g. Puro, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (40g)

 26 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CREME DE CEBOLA. Mistura em pó para o preparo de creme de cebola. Embalagem plástica com 68g, sem furos ou fissuras. Livre de odores externos e transportada em local seco, arejado e em temperatura ambiente. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Emb (68g)

 27 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
CURCUMÃ ou AÇAFRÃO DA TERRA, em pó, de cor amarelada ou avermelhada. Embalagem com 50g. Pó isento de impurezas e umidade. Acondicionados em embalagem integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente e limpa. Livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Emb (50g)

 28 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
ERVA DOCE, seca. Embalagem com 40g de peso líquido. Constituída de frutos maduros inteiros limpos e secos. Pura, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (40g)

 29 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA D´ÁGUA. Farinha de mandioca produzida a partir de mandioca amarela fermentada. Embalagem com 1kg e com especificações do produtor. Prazo de validade de 6 meses, a partir do ato da entrega. Produto seco apresentado em embalagem sem contato com umidade. Farinha granulada grossa de cor amarelada.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Kg

 30 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA DE ARROZ, fina. Embalagem plástica tipo almofada , com 1kg, sem odores externos e sem furos ou fissuras. Transportada em local seco e arejado, distante de outros produtos que possam transmitir odores. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Kg

 31 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA DE MANDIOCA, amarela, grupo d´água, tipo 1. Embalagem com 1kg. Produto próprio para consumo humano.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Kg

 32 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA DE MILHO, de primeira qualidade, levemente torrada e moída grau médio. Deve apresentar coloração amarelada. Deve estar sem sujidades e qualquer material estranho, com coloração e odor característico. Embalagem em plástico resistente, transparente e íntegra, contendo com 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da NTA 34 do Decreto Estadual número 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 5 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 16
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 33 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA DE ROSCA. Embalagem com 500g. Obtida pela moagem de pães ou roscas torradas em perfeito estado de conservação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da NTA 47 do decreto estadual número 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 5 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 22
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 34 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA DE TAPIOCA, natural. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 35 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FARINHA DE TRIGO. Embalagem com 1Kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 145
Unidade de fornecimento: Kg

 36 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FÉCULA DE BATATA, em pó. Embalagem plástica com 200g, hermeticamente fechada, sem fissuras e íntegra. Transportada e mantida em local seco e arejado a temperatura ambiente. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Emb (200g)

 37 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FEIJÃO CARIOCA, tipo 1. Embalagem com 1kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Kg

 38 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FEIJÃO FRADINHO, tipo 1. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 16
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 39 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FEIJÃO PRETO, tipo 01. Novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies, acondicionado em pacote de 1kg e embalagem secundária plástica resistente com peso líquido de 30kg, com registro do Ministério da Agricultura. Prazo de validade de, no mínimo, 6 meses a partir da entrega do produto.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Kg

 40 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO. Para massa doce. Informações técnicas: aparência de cor branco pérola e odor característico. Ingredientes saccharomyces cerevisiae. Conservação: o produto deverá ser entregue refrigerado. Embalagem com 60g.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Emb (60g)

 41 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FERMENTO BIOLÓGICO SECO. Embalagem com 10g cada. Envelopes plásticos e dentro do prazo de validade.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (10g)

 42 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Embalagem com 250g. (Quantidade mínima para fornecimento: 6 embalagens contendo 250g)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Emb (250g)

 43 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
FUBÁ/FARINHA DE MILHO. Obtido pela torração do grão de milho desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado. Isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade. Embalagem de polietileno, atóxico, transparente, resistente, com 1kg. Validade mínima de 6 meses. (Quantidade mínima de fornecimento: 5 embalagens de 1Kg cada)
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Kg

 44 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
MASSA DE OVOS TIPO PENNE. Feitas a partir de farinha de trigo e ovos. Embalagem plástica, podendo conter embalagem externa de papel. Embalagem com 500g, sem furos ou fissuras. O produto deve ser transportado e armazenado em local seco, arejado e em temperatura ambiente. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 45 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
MILHO BRANCO (CANJICA). Grãos de milho branco selecionados de alta qualidade. Embalagem com 500g.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 46 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
NOZ MOSCADA, em pó. Embalagem com 8g. Validade mínima de 6 meses a contar da data de recebimento.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Emb (8g)

 47 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
POLVILHO AZEDO. Polvilho ou fécula de mandioca, produto amiláceo extraído da mandioca. Com umidade máxima de 18%, acidez em ml de solução 1%, 80% de amido, resíduo mineral fixo de 0,50% no máximo. Embalagem em conformidade com a legislação sanitária vigente com 500g.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 48 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
POLVILHO DOCE. Polvilho ou fécula de mandioca, produto amiláceo extraído da mandioca. Com umidade máxima de 18%, acidez em ml de solução 1%, 80% de amido, resíduo mineral fixo de 0,50% no máximo. Embalagem em conformidade com a legislação sanitária vigente com 500g.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 12
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 49 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, em pó, fina e de cor clara. Embalagem plástica tipo almofada com 500g, livre de odores externos, furos ou fissuras e contendo etiquetas com as especificações do produto e o fabricante. Deve ser transportada em local limpo, seco e arejado e em temperatura ambiente. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 50 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, em grãos e de cor clara. Embalagem plástica tipo almofada com 500g, livre de odores externos, furos ou fissuras e contendo etiquetas com as especificações do produto e o fabricante. Deve ser transportada em local limpo, seco e arejado e em temperatura ambiente. Prazo de validade de, pelo menos, 3 meses após a data de entrega.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 6
Unidade de fornecimento: Emb (500g)

 51 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
SAL GROSSO, iodado. Indicado para consumo humano. Embalagem com 1Kg. Validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS e registro junto ao Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Rotulagem contendo, no mínimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaração com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: Kg

 52 - ALIMENTO INDUSTRIALIZADO CONSUMO HUMANO
SAL REFINADO, iodado. Com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal. Embalagem com 1kg, contendo identificação do produto, marca e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura e da ANVISA.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Kg

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