| 1 - Chip Avulso ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de voz (acesso à rede GSM) com alcance nacional, possibilitando realizar ligações para estações fixas e móveis a partir de aparelhos fornecidos pela CONTRATADA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1068 Unidade de fornecimento: assinatura
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| 2 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR COM TARIFA ZERO PARA LIGAÇÕES ENTRE LINHAS PERTENCENTES AO MESMO CONTRATO, MODALIDADES VC1, VC2 E VC3 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1068 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 3 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes SERVIÇO DE GESTÃO ON-LINE DAS LINHAS PARA SMARTPHONES CONTRATADAS - Serviço de Gerenciamento de uso do SMP via web com autenticação. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1068 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 4 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 51600 Unidade de fornecimento: minutos
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| 5 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e de operadora distinta daquela que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 52800 Unidade de fornecimento: minutos
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| 6 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 59184 Unidade de fornecimento: minutos
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| 7 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e a modalidade Longa Distância Nacional (VC2), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10896 Unidade de fornecimento: minutos
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| 8 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 2 (VC2) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12720 Unidade de fornecimento: minutos
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| 9 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 (VC2). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 13920 Unidade de fornecimento: minutos
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| 10 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Longa Distância Nacional (VC3), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8832 Unidade de fornecimento: minutos
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| 11 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 3 (VC3) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11856 Unidade de fornecimento: minutos
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| 12 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 3 (VC3). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 14280 Unidade de fornecimento: minutos
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| 13 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) ASSINATURA DE PACOTE DE DADOS PARA SMARTPHONES - MINIMO DE 3G/MÊS, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS TÉRMINO DA FRANQUIA, EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) com alcance nacional, com redução de velocidade ao exceder e franquia e sem cobrança de MB excedente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1068 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 14 - Mensagens de Texto (SMS) MENSAGENS SMS. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20160 Unidade de fornecimento: mensagem
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| 15 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) DSL1 - DESLOCAMENTO. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6528 Unidade de fornecimento: minutos
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| 16 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) DSL2 - DESLOCAMENTO. Serviço de Deslocamento para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade e da área de numeração primária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 6528 Unidade de fornecimento: minutos
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| 17 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) AD1 - ADICIONAL DE CHAMADAS - PRÓPRIA REDE. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas dentro da rede da operadora. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12816 Unidade de fornecimento: minutos
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| 18 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) AD2 - ADICIONAL DE CHAMADAS - REDE TERCEIROS. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas utilizando a rede de terceiros. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12816 Unidade de fornecimento: minutos
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| 19 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico CAIXA POSTAL. Serviço de acesso à caixa postal a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10680 Unidade de fornecimento: minutos
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| 20 - Chip Avulso ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de voz (acesso à rede GSM) com alcance nacional, possibilitando realizar ligações para estações fixas e móveis a partir de aparelhos fornecidos pela CONTRATADA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: assinatura
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| 21 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR COM TARIFA ZERO PARA LIGAÇÕES ENTRE LINHAS PERTENCENTES AO MESMO CONTRATO, MODALIDADES VC1, VC2 E VC3 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 22 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes SERVIÇO DE GESTÃO ON-LINE DAS LINHAS PARA SMARTPHONES CONTRATADAS - Serviço de Gerenciamento de uso do SMP via web com autenticação. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 23 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10800 Unidade de fornecimento: minutos
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| 24 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e de operadora distinta daquela que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10800 Unidade de fornecimento: minutos
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| 25 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10800 Unidade de fornecimento: minutos
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| 26 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e a modalidade Longa Distância Nacional (VC2), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: minutos
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| 27 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 2 (VC2) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: minutos
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| 28 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 (VC2). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: minutos
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| 29 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Longa Distância Nacional (VC3), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: minutos
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| 30 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 3 (VC3) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: minutos
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| 31 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 3 (VC3). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5400 Unidade de fornecimento: minutos
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| 32 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) ASSINATURA DE PACOTE DE DADOS PARA SMARTPHONES - MINIMO DE 3G/MÊS, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS TÉRMINO DA FRANQUIA, EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) com alcance nacional, com redução de velocidade ao exceder e franquia e sem cobrança de MB excedente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 36 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 33 - Mensagens de Texto (SMS) MENSAGENS SMS. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2400 Unidade de fornecimento: mensagem
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| 34 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) DSL1 - DESLOCAMENTO. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: minutos
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| 35 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) DSL2 - DESLOCAMENTO. Serviço de Deslocamento para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade e da área de numeração primária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: minutos
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| 36 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) AD1 - ADICIONAL DE CHAMADAS - PRÓPRIA REDE. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas dentro da rede da operadora. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: minutos
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| 37 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) AD2 - ADICIONAL DE CHAMADAS - REDE TERCEIROS. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas utilizando a rede de terceiros. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: minutos
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| 38 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico CAIXA POSTAL. Serviço de acesso à caixa postal a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: minutos
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| 39 - Chip Avulso ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de voz (acesso à rede GSM) com alcance nacional, possibilitando realizar ligações para estações fixas e móveis a partir de aparelhos fornecidos pela CONTRATADA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: assinatura
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| 40 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR COM TARIFA ZERO PARA LIGAÇÕES ENTRE LINHAS PERTENCENTES AO MESMO CONTRATO, MODALIDADES VC1, VC2 E VC3 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 41 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes SERVIÇO DE GESTÃO ON-LINE DAS LINHAS PARA SMARTPHONES CONTRATADAS - Serviço de Gerenciamento de uso do SMP via web com autenticação. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 42 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: minutos
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| 43 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e de operadora distinta daquela que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3000 Unidade de fornecimento: minutos
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| 44 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3420 Unidade de fornecimento: minutos
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| 45 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e a modalidade Longa Distância Nacional (VC2), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 480 Unidade de fornecimento: minutos
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| 46 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 2 (VC2) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: minutos
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| 47 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 (VC2). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: minutos
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| 48 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Longa Distância Nacional (VC3), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: minutos
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| 49 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 3 (VC3) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 480 Unidade de fornecimento: minutos
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| 50 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 3 (VC3). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: minutos
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| 51 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) ASSINATURA DE PACOTE DE DADOS PARA SMARTPHONES - MINIMO DE 3G/MÊS, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS TÉRMINO DA FRANQUIA, EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) com alcance nacional, com redução de velocidade ao exceder e franquia e sem cobrança de MB excedente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 52 - Mensagens de Texto (SMS) MENSAGENS SMS. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1200 Unidade de fornecimento: mensagem
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| 53 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) DSL1 - DESLOCAMENTO. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: minutos
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| 54 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) DSL2 - DESLOCAMENTO. Serviço de Deslocamento para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade e da área de numeração primária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: minutos
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| 55 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) AD1 - ADICIONAL DE CHAMADAS - PRÓPRIA REDE. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas dentro da rede da operadora. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: minutos
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| 56 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) AD2 - ADICIONAL DE CHAMADAS - REDE TERCEIROS. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas utilizando a rede de terceiros. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: minutos
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| 57 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico CAIXA POSTAL. Serviço de acesso à caixa postal a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 600 Unidade de fornecimento: minutos
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| 58 - Chip Avulso ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de voz (acesso à rede GSM) com alcance nacional, possibilitando realizar ligações para estações fixas e móveis a partir de aparelhos fornecidos pela CONTRATADA. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: assinatura
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| 59 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) ASSINATURA DO SERVIÇO DE VOZ EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR COM TARIFA ZERO PARA LIGAÇÕES ENTRE LINHAS PERTENCENTES AO MESMO CONTRATO, MODALIDADES VC1, VC2 E VC3 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 60 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes SERVIÇO DE GESTÃO ON-LINE DAS LINHAS PARA SMARTPHONES CONTRATADAS - Serviço de Gerenciamento de uso do SMP via web com autenticação. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 61 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9000 Unidade de fornecimento: minutos
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| 62 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e de operadora distinta daquela que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9000 Unidade de fornecimento: minutos
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| 63 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) MINUTOS LOCAIS - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10260 Unidade de fornecimento: minutos
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| 64 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e a modalidade Longa Distância Nacional (VC2), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: minutos
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| 65 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 2 (VC2) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1800 Unidade de fornecimento: minutos
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| 66 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC2 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 2 (VC2). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2160 Unidade de fornecimento: minutos
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| 67 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - MESMA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Longa Distância Nacional (VC3), compreendendo as ligações para telefones móveis da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1080 Unidade de fornecimento: minutos
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| 68 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA MÓVEL - OUTRA OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valores de Comunicação 3 (VC3) compreendendo as ligações para telefones móveis de operadora distinta da que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: minutos
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| 69 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) MINUTOS VC3 - PARA FIXO - QUALQUER OPERADORA. Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelos Valores de Comunicação 3 (VC3). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1800 Unidade de fornecimento: minutos
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| 70 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) ASSINATURA DE PACOTE DE DADOS PARA SMARTPHONES - MINIMO DE 3G/MÊS, COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS TÉRMINO DA FRANQUIA, EM REDE 4G-LTE OU SUPERIOR. Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) com alcance nacional, com redução de velocidade ao exceder e franquia e sem cobrança de MB excedente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 180 Unidade de fornecimento: assinatura/ mês
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| 71 - Mensagens de Texto (SMS) MENSAGENS SMS. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3600 Unidade de fornecimento: mensagem
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| 72 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) DSL1 - DESLOCAMENTO. Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel para outra Estação Móvel pertencente à mesma operadora ou outra. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1080 Unidade de fornecimento: minutos
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| 73 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) DSL2 - DESLOCAMENTO. Serviço de Deslocamento para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade e da área de numeração primária. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1080 Unidade de fornecimento: minutos
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| 74 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) AD1 - ADICIONAL DE CHAMADAS - PRÓPRIA REDE. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas dentro da rede da operadora. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2160 Unidade de fornecimento: minutos
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| 75 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) AD2 - ADICIONAL DE CHAMADAS - REDE TERCEIROS. Serviço de Adicional por Chamada (AD) para ligações recebidas fora da Área de Mobilidade, mas utilizando a rede de terceiros. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2160 Unidade de fornecimento: minutos
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| 76 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico CAIXA POSTAL. Serviço de acesso à caixa postal a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1800 Unidade de fornecimento: minutos
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| Grupos G1 1 - Chip Avulso 2 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 3 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes 4 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) 5 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) 6 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) 7 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 8 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 9 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 10 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 11 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 12 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 13 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) 14 - Mensagens de Texto (SMS) 15 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) 16 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) 17 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) 18 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) 19 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico G2 20 - Chip Avulso 21 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 22 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes 23 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) 24 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) 25 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) 26 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 27 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 28 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 29 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 30 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 31 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 32 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) 33 - Mensagens de Texto (SMS) 34 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) 35 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) 36 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) 37 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) 38 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico G3 39 - Chip Avulso 40 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 41 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes 42 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) 43 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) 44 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) 45 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 46 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 47 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 48 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 49 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 50 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 51 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) 52 - Mensagens de Texto (SMS) 53 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) 54 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) 55 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) 56 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) 57 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico G4 58 - Chip Avulso 59 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 60 - Serviços de Gerência de Redes Móveis e de Usuários dessas Redes 61 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) 62 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) 63 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) 64 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 65 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 66 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 67 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 68 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 69 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 70 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) 71 - Mensagens de Texto (SMS) 72 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área de Numeração Primária (SMP DSL1) 73 - Serviço de Deslocamento - Ligações Recebida Fora da Área deMobilidade - Fora da Área de Numeração Primária (SMP DSL2) 74 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Dentro da Área da Operadora (SMP AD1-IO) 75 - Adicional de Chamadas - Ligacoes Recebidas Fora da Área deMobilidade - Fora da Área da Operadora (SMP AD2-EO) 76 - Serviço de Hospedagem de Sistema de Correio Eletrônico |