MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria da Receita Federal

Superintendências Regionais da Receita Federal

7ª Região Fiscal

Código da UASG: 170116


Pregão Eletrônico Nº 1/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia fixa (STFC) e de links de internet para as Unidades da Receita Federal do Brasil descritas no subitem 5.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital a partir de: 12/02/2021 das 09:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375, Sala 320 - Centro - Rio de Janeiro (RJ)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 12/02/2021 às 09:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Assinatura de Linha Analógica
Assinatura mensal linha bidirecional, linhas analógicas, no município do Rio de Janeiro, com portabilidade do número existente, se necessário.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1020
Unidade de fornecimento: Unidade

 2 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
Ligações locais fixo-fixo (linhas analógicas).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120800
Unidade de fornecimento: Minutos

 3 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)
Ligações longa distância nacional fixo-fixo (linhas analógicas).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 34440
Unidade de fornecimento: Minutos

 4 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1)
Ligações locais fixo-móvel VC1 (linhas analógicas).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 16300
Unidade de fornecimento: Minutos

 5 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
Ligações longa distância nacional fixo-móvel VC2 (linhas analógicas).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 160
Unidade de fornecimento: Minutos

 6 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
Ligações longa distância nacional fixo-móvel VC3 (linhas analógicas).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1800
Unidade de fornecimento: Minutos

 7 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
Ligações locais fixo-fixo para tronco e linhas digitais.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 34000
Unidade de fornecimento: Minutos

 8 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)
Ligações longa distância nacional fixo-fixo (linhas digitais).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5000
Unidade de fornecimento: Minutos

 9 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1)
Ligações locais fixo-móvel VC1 (linhas digitais).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 14500
Unidade de fornecimento: Minutos

 10 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
Ligações longa distância nacional fixo-móvel VC2 (linhas digitais).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1300
Unidade de fornecimento: Minutos

 11 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
Ligações longa distância nacional fixo-móvel VC3 (linhas digitais).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 900
Unidade de fornecimento: Minutos

 12 - Serviço de Link Via Cabo
Assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Rio de Janeiro (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 100Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 50Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 200
Unidade de fornecimento: Unidade

 13 - Serviço de Link Via Cabo
Instalação, Configuração e Ativação de assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Rio de Janeiro (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 100Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 50Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Unidade

 14 - Serviço de Link Via Cabo
Assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Rio de Janeiro (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 200Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 100Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 40
Unidade de fornecimento: Unidade

 15 - Serviço de Link Via Cabo
Instalação, Configuração e Ativação de assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Rio de Janeiro (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 200Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 100Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2
Unidade de fornecimento: Unidade

 16 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município do Rio de Janeiro (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 17 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de Link de banda larga de internet mínima de 10 Mbps no município do Rio de Janeiro. OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: Unidade

 18 - Serviço de Link Via Cabo
Assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Niterói (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 100Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 50Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 19 - Serviço de Link Via Cabo
Instalação, Configuração e Ativação de assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Niterói (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 100Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 50Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Unidade

 20 - Serviço de Link Via Cabo
Assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Nova Iguaçu (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 100Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 50Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 21 - Serviço de Link Via Cabo
Instalação, Configuração e Ativação de assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Nova Iguaçu (RJ). Velocidade nominal mínima de download de 100Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 50Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Unidade

 22 - Serviço de Link Via Cabo
Assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Vitória (ES). Velocidade nominal mínima de download de 200Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 100Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 23 - Serviço de Link Via Cabo
Instalação, Configuração e Ativação de assinatura mensal de Circuito de dados não dedicados de acesso à internet por fibra ótica para o município de Vitória (ES). Velocidade nominal mínima de download de 200Mbps. Velocidade nominal mínima de upload de 100Mbps. Capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados nem redução de velocidade).
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Unidade

 24 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4 Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município do Três Rios (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 25 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Resende (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 26 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Itaperuna (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 27 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Santo Antônio de Pádua (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 28 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Angra dos Reis (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 29 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Barra do Piraí (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 30 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Rio Bonito (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 31 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Assinatura mensal de link dedicado de dados com velocidade nominal mínima de download e upload de 4Mbps (full duplex) com banda mínima garantida de 97% e com capacidade de tráfego ilimitado (sem franquia mensal de dados ou redução de velocidade) para o município de Itaguaí (RJ). OBS: O meio de transmissão poderá ser fibra ótica, cabo, rádio ou satélite, conforme disposto no item 10.10 do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 20
Unidade de fornecimento: Unidade

 
Grupos

G1
1 - Assinatura de Linha Analógica
2 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
3 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)
4 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1)
5 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
6 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
G2
7 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
8 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4)
9 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1)
10 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
11 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)
G3
12 - Serviço de Link Via Cabo
13 - Serviço de Link Via Cabo
14 - Serviço de Link Via Cabo
15 - Serviço de Link Via Cabo
G4
18 - Serviço de Link Via Cabo
19 - Serviço de Link Via Cabo
G5
20 - Serviço de Link Via Cabo
21 - Serviço de Link Via Cabo
G6
22 - Serviço de Link Via Cabo
23 - Serviço de Link Via Cabo
G7
24 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
25 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
G8
26 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
27 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
G9
28 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
29 - Assinatura do Serviço de Link Via Rádio
Informações Adicionais do Download
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