MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria da Receita Federal

Superintendências Regionais da Receita Federal

9ª Região Fiscal

Delegacia da Receita Federal em Lages

Código da UASG: 170315


Pregão Eletrônico Nº 2/2012 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de da DRFLAG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Edital a partir de: 30/11/2012 das 09:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
Endereço: Avenida Presidente Vargas, N. 635 - Centro - Centro - Lages (SC)
Telefone: (0xx49) 32219400
Fax: (0xx49) 32219407
Entrega da Proposta: 30/11/2012 às 09:00Hs


Itens de Material
 1 - PAINEL ALARME
Sistema de alarme com funcionamento 24 horas com bateria própria, sendo composto por 1 Central de alarme, 1 Teclado, 6 Sensores de presença, 2 Sensores de quebra de vidro, 1 Bateria 12v, 1Trafo, 1 Sirine, 1 Caixa de proteção, 100M Cabo
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UN

 2 - SISTEMA CIRCUITO FECHADO TV
SISTEMA CIRCUITO FECHADO TV, COMPONENTES MICROCOMPUTADOR, CÂMERA, GRAVADOR,PLACA DE CAPTUR A, TIPO SISTEMA GRAVAÇÃO DIGITAL, APLICAÇÃO EQUIPAMENTOS DE CFTV, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MONITORAÇÃO REMOTA,UNIDADE INTEGRADA DE TX IMAGEM
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: CONJUNTO

 3 - PAINEL ALARME
Sistema de alarme com funcionamento 24 horas com bateria própria. Acionamento por controle remoto. Com instalação.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 4 - ´CAIXA ARQUIVO´
CAIXA ARQUIVO, MATERIAL COMPENSADO, DIMENSÕES 300 X 270 X 100 MM, ESPESSURA 10MM, APLICAÇÃO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, ACABAMENTO SUPERFICIAL LAMINADO MADEIRA FREIJÓ
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 5 - COFRE
Cofre para guarda de armamentos confeccionado em chapa de aço reforçada, com pelo menos três ferrolhos e três travas na porta para impedir abertura, e ausência de concreto entre as chapas. Segredo de três combinações e uma fechadura tipo tetra ou senha digital. Altura mínima interna de 130cm; largura mínima interna de 40cm; profundidade mínima interna de 35cm. Porta com abertura no sentido horizontal, confeccionada com chapa de aço com espessura mínima de 4,75mm; trava metálica em aço inoxidável de 5cm de diâmetro, zincado. Acabamento interno revestido com carpete. Peso máximo de 90 kg.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 6 - COFRE
Um cofre para guarda de documentos confeccionado em chapas de aço, espessura mínima de 2mm, soldadas. Dobradiças escondidas. Altura mínima interna de 100cm; largura mínima interna de 40cm; profundidade mínima interna de 31cm. No mínimo 3 prateleiras internas removíveis. Sistema de fechamento mecânico. Porta com abertura no sentido horizontal para direita, confeccionada com chapa de aço com espessura mínima de 4,75mm; trava metálica em aço inoxidável de 5cm de diâmetro, zincado. Acabamento interno revestido com carpete e externo com pintura na cor branca ou cinza.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 7 - ARMÁRIO ESCRITÓRIO
ARMÁRIO ESCRITÓRIO, MATERIAL MADEIRA, QUANTIDADE PORTAS 2 UN, MATERIAL PORTA MADEIRA, TIPO PORTAS ENCAIXE, QUANTIDADE PRATELEIRAS 2 UN, MATERIAL PRATELEIRAS MADEIRA, TIPO PUXADOR MADEIRA, TRATAMENTO SUPERFICIAL ENCERADO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 8 - QUADRO AVISOS
QUADRO AVISOS, MATERIAL CORTIÇA, COMPRIMENTO 90 CM, LARGURA 60 CM, FINALIDADE MURAL
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 9 - TELEFONE CABEÇA
TELEFONE CABEÇA, TIPO FONE HEADSET COM TUBO FLEXÍVEL, COMPOSIÇÃO TECLADO E HEADSET, TIPO ACIONAMENTO TECLA LIGA/DESLIGA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CHAVEHEADSET, TECLADO PARA DISCAGEM, AJUSTE DE V O, TIPO CONECTOR RJ 11
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 3
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 10 - DIVISÓRIA
DIVISÓRIA, MATERIAL CHAPA DE AÇO PINTADA ELETROSTÁTICAMENTE EM EPÓXI-, ACABAMENTO SUPERFICIAL TECIDO E LAMINADO MELAMÍNICO, COR SARDENHA E ARGILA, ESPESSURA 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PISO-TETO, VIDRO LISO TOTAL COM PERSIANA, LARGURA 100 CM, TIPO CEGA COM ACÚSTICA, ALTURA 214 CM
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: UNIDADE

 11 - ´LIVRO´
Direito Tributário: Constituição e Código Tributário, Leandro Paulsen, Ed. Livraria do Advogado.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 12 - ´LIVRO´
IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS - Hiromi Higuchi e outros - IR Publicações Ltda
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 13 - ´LIVRO´
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Anotado e Comentado - Fiscosoft Editora
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 14 - ´LIVRO´
NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO - Ricardo Fiuza e outros - Editora Saraiva
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 15 - ´LIVRO´
VOCABULÁRIO JURÍDICO. De Plácido e Silva
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 16 - ´LIVRO´
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS NA PRÁTICA - VOLUME 2. Umbelina Cravo Teixeira Lagioia, 1a. Edição, 2012. Editora Atlas.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 17 - ´LIVRO´
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS NA PRÁTICA - VOLUME 1. Umbelina Cravo Teixeira Lagioia, 2a. Edição, 2012. Editora Atlas.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 18 - ´LIVRO´
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - NORMA, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA. Jose Ribamar. Editora Mp.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 19 - ´LIVRO´
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISBN: 857898028 Edição: 2 Editora: MP Autor(es): JOSÉ RIBAMAR BARROS PENHA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 20 - ´LIVRO´
IMPOSTO SOBRE A RENDA PERFIL CONSTITUCIONAL E TEMAS ESPECÍFICOS ISBN: 857420963 Edição: 3 Editora: MALHEIROS Autor(es): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 21 - ´LIVRO´
Curso de Direito Previdenciário 17a ed, 2012 Autor: Ibrahim, Fábio Zambitte Editora: Impetus
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 22 - ´LIVRO´
CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas - v. 3 Autor(a):Marlon Tomazette 1ª edição (2011) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 23 - ´LIVRO´
CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito - v. 2 Autor(a): Marlon Tomazette 3ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 24 - ´LIVRO´
CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário - v. 1 Autor(a): Marlon Tomazette 4ª edição (2012)Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 25 - ´LIVRO´
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 7ª Ed. 2012 Autor: Capez, Fernando Editora: Saraiva
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 26 - ´LIVRO´
Curso de Direito Penal - Vol. 3 - 10ª Ed. 2012 Autor: Capez, Fernando Editora: Saraiva
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 27 - ´LIVRO´
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 12ª Ed. 2012 Autor: Capez, Fernando Editora: Saraiva
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 28 - ´LIVRO´
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 16ª Ed. 2012 Autor: Capez, Fernando Editora: Saraiva
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 29 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Direito Empresarial - v. VIII Autor(a): Silvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues 3ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 30 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Direito das Sucessões - v. VII Autor(a): Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 31 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Direito de Família - v. VI Autor(a): Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 32 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Direitos Reais - v. V Autor(a): Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 33 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Responsabilidade Civil - v. IV Autor(a):Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 34 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Contratos em Espécie - v. III Autor(a): Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 35 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - v. II Autor(a):Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 36 - ´LIVRO´
DIREITO CIVIL: Parte Geral - v. I Autor(a):Silvio de Salvo Venosa 12ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 37 - ´LIVRO´
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Autor(a):Kiyoshi Harada e Leonardo Musumecci Filho 1ª edição (2012)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 38 - ´LIVRO´
Imposto de Renda Das Empresas Imposto de Renda Das Empresas - 37ª Ed. 2012 Autor: Higuchi, Hiromi Editora: Ir Publicações
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 39 - ´LIVRO´
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - IPI, ICMS, ISS E IR Autor(a):Humberto Bonavides Borges 12ª edição (2012)
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 40 - ´LIVRO´
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA: Gestão Tributária Aplicada Autor(a): Francisco Coutinho Chaves 2ª edição (2010) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 41 - ´LIVRO´
IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO, ARBITRADO E NO SIMPLES: Interpretação e Prática Autor(a): José Luiz dos Santos, Luciane Alves Fernandes e Paulo Schmidt 1ª edição (2006) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 42 - ´LIVRO´
IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL: Interpretação e Prática Autor(a):Amarildo Almeida Barboza, José Luiz dos Santos, Luciane Alves Fernandes e Paulo Schmidt 1ª edição (2007) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 43 - ´LIVRO´
IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS: CSLL, Operações de Hedge, Preço de Transferência, Planejamento Tributário e Reorganizações Societárias Autor(a): Edmar Oliveira Andrade Filho 9ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 44 - ´LIVRO´
MANUAL DE PRÁTICAS CONTÁBEIS: Aspectos Societários e Tributários Autor(a): José Luiz dos Santos, José Mário Matsumura Gomes, Luciane Alves Fernandes e Paulo Schmidt 2ª edição (2011) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 45 - ´LIVRO´
AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Normas e Procedimentos Autor(a): José Hernandez Perez Junior 5ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 46 - ´LIVRO´
AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Uma Abordagem Jurídica e Contábil Autor(a): Alexandre Demetrius Pereira 1ª edição (2011) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 47 - ´LIVRO´
MANUAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: Textos e Testes com as Respostas Autor(a): José Hernandez Perez Junior, Luís Martins de Oliveira, Marliete Bezerra Gomes e Renato Chieregato 11ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 48 - ´LIVRO´
CONTABILIDADE DE CUSTOS (Livro-texto) Autor(a): Eliseu Martins 10ª edição (2010) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 49 - ´LIVRO´
CONTABILIDADE EMPRESARIAL (Livro-texto) Autor(a): José Carlos Marion 16ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 50 - ´LIVRO´
A Motivação do Lançamento Tributário Editora:Livraria e editora lumen juris Autor: Paulo Adyr Dias Amaral
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 51 - ´LIVRO´
FUNDAMENTOS E ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Uma Abordagem Interativa Autor(a): Luiz dos Santos Lins e José Francisco Filho 1ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 52 - ´LIVRO´
CONTABILIDADE AVANÇADA: Aspectos Societários e Tributários Autor(a): José Luiz dos Santos, Luciane Alves Fernandes e Paulo Schmidt 3ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 53 - ´LIVRO´
RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS Edição: 1 Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA Autor(es): LEANDRO PAULSEN Sumário Disponível. Ano da edição: 2012
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 54 - ´LIVRO´
IFRS 2012 Interpretação e Aplicação Bruce Mackenzie; Danie Coetsee; Tapiwa Njikizana; Raymond Chamboko; Blaise Colyvas; Brandon Hanekom Bookman
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 55 - ´LIVRO´
Corrupção, Fraude e Contabilidade - 4ª Edição - Revista e Atualizada Antônio Lopes de Sá e Wilson Alberto Zappa Hoog, 218 pgs. Publicado em: 5/3/2012 Editora: Juruá Editora
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 56 - ´LIVRO´
BLINDAGEM PATRIMONIAL E PLANEJAMENTO JURÍDICO Autor(a): Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede 2ª edição (2012) Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 57 - ´LIVRO´
Lançamento Tributário e Decadência, Hugo de Brito Machado Segundo, Ed. Dialetica.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 58 - ´LIVRO´
Mandado de Segurança em Matéria Tributária, Hugo de Brito Machado Segundo, Ed. Inovação Distribuidora de Livros Ltda.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 59 - ´LIVRO´
Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ, Hugo de Brito Machado Segundo, Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

 60 - ´LIVRO´
Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo, Ed. Atlas
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: un

Informações Adicionais do Download
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