MINISTÉRIO DA JUSTIÇA_E SEGURANÇA PÚBLICA

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Código da UASG: 200331


Pregão Eletrônico Nº 1/2018 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para contratação de empresa especializada em SERVIÇO MÓVEL PESSOAL DE TELEFONIA (SMP), com fornecimento de Sim Cards (chips), e aparelhos telefônicos no regime de comodato, devidamente habilitados para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional, em todos os estados da Federação, enviar e receber mensagens de texto (SMS), e acessar a Internet conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.
Edital a partir de: 11/07/2018 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 11/07/2018 às 08:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1)
Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 326904
Unidade de fornecimento: Minutos

 2 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1)
Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 358320
Unidade de fornecimento: Minutos

 3 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1)
Serviço Tarifa Zero Intragrupo.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5262
Unidade de fornecimento: Assinatura

 4 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1)
Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e de outra operadora que originou a chamada.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 343140
Unidade de fornecimento: Minutos

 5 - Mensagens de Texto (SMS)
Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 83052
Unidade de fornecimento: Mensagem

 6 - Mensagens Multimídia (MMS)
Serviço de envio de mensagem multimídia (MMS) a partir da Estação Móvel.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 81612
Unidade de fornecimento: Mensagem

 7 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
Serviço de acesso à CAIXA POSTAL a partir da Estação Móvel.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 103584
Unidade de fornecimento: Minutos

 8 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
Serviços de dados (mínimo 5GB), tecnologia mínima 3G, Smartphone (tecnologia mínima 4G). Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) com alcance nacional, dentro do volume exigido, em conformidade com sua área de cobertura junto a ANATEL sem limite de tráfego de dados, a partir de aparelhos telefônicos fornecidos pela CONTRATADA neste certame, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5262
Unidade de fornecimento: Assinatura

 9 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
Serviço de Assinatura. Tarifa mensal com base no perfil de tráfego estimado (minutagem), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5262
Unidade de fornecimento: Unidade

 10 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
Serviço de Gestão online. Tarifa mensal, ferramenta utilizada para viabilizar a gestão das linhas (bloquear, desbloquear, interurbano), conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5262
Unidade de fornecimento: Assinatura

 11 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3)
Serviço Telefônico Móvel-Móvel mesma operadora na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) e 3 (VC3), que abrange as chamadas originadas em Área de Registro (AR) = XY e terminadas em AR = XZ, em que Y é diferente de Z.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 399000
Unidade de fornecimento: Minutos

 12 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3)
Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) e 3 (VC3), que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao número de destino.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 337560
Unidade de fornecimento: Minutos

 13 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3)
Serviço Telefônico Móvel-Móvel outra operadora na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) e 3 (VC3), que abrange as chamadas originadas em Área de Registro (AR) = XY e terminadas em AR = XZ, em que Y é diferente de Z.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 380136
Unidade de fornecimento: Minutos

 14 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para Região 1 (R1), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11712
Unidade de fornecimento: Minutos

 15 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para Região 2 (R2), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11712
Unidade de fornecimento: Minutos

 16 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para a Região 3 (R3), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11712
Unidade de fornecimento: Minutos

 17 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para a Região 4 (R4), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 11712
Unidade de fornecimento: Minutos

 18 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga)
Internet Modem USB tecnologia mínima 4G (mínimo 15GB). Para a prestação de serviço de acesso à Internet via modem, a CONTRATADA deverá fornecer dispositivo de comunicação de dados, descrito no ANEXO I-A, que será instalado em computadores portáteis ou outros equipamentos da CONTRATANTE. Os dispositivos de comunicação de dados deverão obrigatoriamente estar habilitados e aptos para funcionamento em todo Território Nacional e, sob demanda do gestor do contrato designado pela CONTRATANTE e devidamente cadastrado no sistema da CONTRATADA, conforme Termo de Referência.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 2118
Unidade de fornecimento: Assinatura

 
Grupos

G1
1 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1)
2 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1)
3 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1)
4 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1)
5 - Mensagens de Texto (SMS)
6 - Mensagens Multimídia (MMS)
7 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
8 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
9 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
10 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)
11 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3)
12 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3)
13 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3)
14 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
15 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
16 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
17 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel
Informações Adicionais do Download
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