| 1 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) Serviço Telefônico Móvel-Fixo no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está compreendida a Estação Móvel para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 326904 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 2 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e da mesma operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 358320 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 3 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) Serviço Tarifa Zero Intragrupo. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5262 Unidade de fornecimento: Assinatura
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| 4 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) Serviço Telefônico Móvel-Móvel no Plano Pós-pago e na modalidade Local (VC1), compreendendo as ligações oriundas da Área de Mobilidade em que está inserida a Estação Móvel para telefones móveis nesta mesma área e de outra operadora que originou a chamada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 343140 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 5 - Mensagens de Texto (SMS) Serviço de envio de mensagem de texto (SMS) a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 83052 Unidade de fornecimento: Mensagem
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| 6 - Mensagens Multimídia (MMS) Serviço de envio de mensagem multimídia (MMS) a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 81612 Unidade de fornecimento: Mensagem
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| 7 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviço de acesso à CAIXA POSTAL a partir da Estação Móvel. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 103584 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 8 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviços de dados (mínimo 5GB), tecnologia mínima 3G, Smartphone (tecnologia mínima 4G). Prestação de serviços de dados (acesso à Internet de banda larga) com alcance nacional, dentro do volume exigido, em conformidade com sua área de cobertura junto a ANATEL sem limite de tráfego de dados, a partir de aparelhos telefônicos fornecidos pela CONTRATADA neste certame, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5262 Unidade de fornecimento: Assinatura
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| 9 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviço de Assinatura. Tarifa mensal com base no perfil de tráfego estimado (minutagem), conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5262 Unidade de fornecimento: Unidade
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| 10 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) Serviço de Gestão online. Tarifa mensal, ferramenta utilizada para viabilizar a gestão das linhas (bloquear, desbloquear, interurbano), conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5262 Unidade de fornecimento: Assinatura
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| 11 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) Serviço Telefônico Móvel-Móvel mesma operadora na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) e 3 (VC3), que abrange as chamadas originadas em Área de Registro (AR) = XY e terminadas em AR = XZ, em que Y é diferente de Z. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 399000 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 12 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) Serviço Telefônico Móvel-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) e 3 (VC3), que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao número de destino. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 337560 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 13 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) Serviço Telefônico Móvel-Móvel outra operadora na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) e 3 (VC3), que abrange as chamadas originadas em Área de Registro (AR) = XY e terminadas em AR = XZ, em que Y é diferente de Z. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 380136 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 14 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para Região 1 (R1), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11712 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 15 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para Região 2 (R2), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11712 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 16 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para a Região 3 (R3), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11712 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 17 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel Serviço Telefônico Móvel-Fixo e Móvel-Móvel na modalidade Longa Distância Internacional para a Região 4 (R4), descrita na tabela do ANEXO I-B do Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11712 Unidade de fornecimento: Minutos
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| 18 - Acesso a Internet Móvel (Banda Larga) Internet Modem USB tecnologia mínima 4G (mínimo 15GB). Para a prestação de serviço de acesso à Internet via modem, a CONTRATADA deverá fornecer dispositivo de comunicação de dados, descrito no ANEXO I-A, que será instalado em computadores portáteis ou outros equipamentos da CONTRATANTE. Os dispositivos de comunicação de dados deverão obrigatoriamente estar habilitados e aptos para funcionamento em todo Território Nacional e, sob demanda do gestor do contrato designado pela CONTRATANTE e devidamente cadastrado no sistema da CONTRATADA, conforme Termo de Referência. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2118 Unidade de fornecimento: Assinatura
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| Grupos G1 1 - Chamadas Locais Móvel-Fixo SMP-Local-MF (VC1) 2 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) 3 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-Local-MM-IO(VC1) 4 - Chamadas Locais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-Local-MM-EO(VC1) 5 - Mensagens de Texto (SMS) 6 - Mensagens Multimídia (MMS) 7 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 8 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 9 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 10 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc) 11 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Intraoperadora SMP-LDN-MM-IO(VC2 e VC3) 12 - Chamadas Nacionais Móvel-Fixo SMP-LDM-MF (VC2 e VC3) 13 - Chamadas Nacionais Móvel-Móvel Extraoperadora SMP-LDN-MM-EO(VC2 e VC3) 14 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel 15 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel 16 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel 17 - Chamadas Internacionais (LDI-SMP-MM) - Origem Móvel |