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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

Código da UASG: 240224

Pregão Eletrônico Nº 1/2017 - (Decreto Nº 5.450/2005)
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphones, tablets, e modem 4G (no mínimo), em regime de comodato para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, modo digital, para atender às necessidades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN, localizado no Parque Tecnológico da cidade de São José dos Campos SP, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Edital a partir de: 19/05/2017 das 08:00 às 12:00 Hs e das 13:30 às 17:00 Hs
Endereço: Estrada Altino Bondesan, 500 - Distrito de Eugenio de Melo - São José dos Campos (SP)
Telefone: (0xx12) 32050233
Fax: (0xx12)
Entrega da Proposta: 19/05/2017 às 08:00Hs

Itens de Serviços

	1 - Telefonia - Convencional / Celular Assinatura do Plano de Voz Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 96 Unidade de fornecimento: Assinatura
	2 - Telefonia - Convencional / Celular Tarifa Zero entre as linhas Móveis do Grupo Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 96 Unidade de fornecimento: Assinaturas
	3 - Telefonia - Convencional / Celular Serviço de Dados ilimitado - Franquia de 5 GB Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 96 Unidade de fornecimento: Assinatura
	4 - Telefonia - Convencional / Celular Gestão e Controle dos acessos móveis - WEB Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 96 Unidade de fornecimento: Assinaturas
	5 - Telefonia - Convencional / Celular Acesso à Caixa Postal (minuto) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 96 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	6 - Telefonia - Convencional / Celular VC1 Móvel Fixo (minuto) na modalidade Local (VC1),assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida cidade de São José dos Campos SP para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7200 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	7 - Telefonia - Convencional / Celular VC1 Móvel Móvel Mesma Operadora (minuto) na modalidade Local (VC1),assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida cidade de São José dos Campos SP para telefones móveis nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	8 - Telefonia - Convencional / Celular VC1 Móvel Móvel Outra Operadora (minuto) na modalidade Local (VC1),assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida cidade de São José dos Campos SP para telefones móveis de outra operadora nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	9 - Telefonia - Convencional / Celular Mensagem de Texto SMS Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3600 Unidade de fornecimento: MENSAGENS
	10 - Telefonia - Convencional / Celular VC2 Móvel Fixo (minuto), que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao da cidade de São José dos Campos-SP. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7200 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	11 - Telefonia - Convencional / Celular VC2 Móvel Móvel mesma operadora (minuto) que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones móveis de mesma operadora em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao da cidade de São José dos Campos-SP. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	12 - Telefonia - Convencional / Celular VC2 Móvel Móvel outra operadora (minuto) que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones móveis de outra operadora em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao da cidade de São José dos Campos-SP. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	13 - Telefonia - Convencional / Celular VC3 Móvel Móvel mesma operadora (minuto) que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao da cidade de São José dos Campos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	14 - Telefonia - Convencional / Celular VC3 Móvel Móvel outra operadora (minuto) que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones móveis de outra operadora em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao da cidade de São José dos Campos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	15 - Telefonia - Convencional / Celular VC3 Móvel Fixo (minuto) que abrange as ligações originadas em telefones móveis e destinadas a telefones fixos em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao da cidade de São José dos Campos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	16 - Telefonia - Convencional / Celular LDI Grupo 01 - Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região do Grupo 01, descrita no item 02, do anexo II deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 168 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	17 - Telefonia - Convencional / Celular LDI Grupo 02 - Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região do Grupo 02, descrita no item 02, do anexo II deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 168 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	18 - Telefonia - Convencional / Celular LDI Grupo 03 - Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região do Grupo 03, descrita no item 02, do anexo II deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 168 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	19 - Telefonia - Convencional / Celular LDI Grupo 04 - Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região do Grupo 04, descrita no item 02, do anexo II deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 168 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
	20 - Telefonia - Convencional / Celular Serviço de Dados Ilimitado - Franquia de 5 GB - Tablets Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 72 Unidade de fornecimento: ASSINATURA
	21 - Telefonia - Convencional / Celular Serviço de Dados ilimitado - Franquia de 5 GB - Modem (mínimo 4G) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: ASSINATURAS
	Grupos G1 1 - Telefonia - Convencional / Celular 2 - Telefonia - Convencional / Celular 3 - Telefonia - Convencional / Celular 4 - Telefonia - Convencional / Celular 5 - Telefonia - Convencional / Celular 6 - Telefonia - Convencional / Celular 7 - Telefonia - Convencional / Celular 8 - Telefonia - Convencional / Celular 9 - Telefonia - Convencional / Celular 10 - Telefonia - Convencional / Celular 11 - Telefonia - Convencional / Celular 12 - Telefonia - Convencional / Celular 13 - Telefonia - Convencional / Celular 14 - Telefonia - Convencional / Celular 15 - Telefonia - Convencional / Celular 16 - Telefonia - Convencional / Celular 17 - Telefonia - Convencional / Celular 18 - Telefonia - Convencional / Celular 19 - Telefonia - Convencional / Celular 20 - Telefonia - Convencional / Celular 21 - Telefonia - Convencional / Celular

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