| 1 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura dos Troncos E-1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: un
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| 2 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura dos Ramais DDR (O valor unitário refere-se a 1 assinatura para o período de 12 meses) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: sv
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| 3 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a cidade de São José dos Campos SP para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 28800 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 4 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida cidade de São José dos Campos SP para telefones móveis nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8400 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 5 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3600 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 6 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9600 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 7 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 18000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 8 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 24000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 9 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao da cidade de São José dos Campos-SP. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 4320 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 10 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao da cidade de São José dos Campos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5760 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 11 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para Região 1 (R1), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 12 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para Região 2 (R2), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 13 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 3 (R3), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 14 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 4 (R4), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 15 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 5 (R5), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 16 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 6 (R6), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 17 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 7 (R7), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 18 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 8 (R8), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 19 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 9 (R9), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 20 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 1 (R1), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 21 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 2 (R2), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 22 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 3 (R3), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 23 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 4 (R4), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 24 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 5 (R5), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 25 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 6 (R6), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 26 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 7 (R7), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 27 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 8 (R8), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 28 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 9 (R9). ), descrita na cláusula 13 deste TR. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 60 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| Grupos G1 1 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 2 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 3 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 4 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 5 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 6 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 7 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 8 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 9 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 10 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 11 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 12 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 13 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 14 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 15 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 16 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 17 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 18 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 19 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 20 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 21 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 22 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 23 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 24 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 25 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 26 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 27 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 28 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional |