| 1 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Habilitação de Tronco E-1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UN
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| 2 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura de Tronco E-1 (O valor unitário refere-se a 1 assinatura para o período de 12 meses) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: SERVICO
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| 3 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Assinatura de Ramais DDR (O valor unitário refere-se a 1 assinatura para o período de 12 meses) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: SERVICO
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| 4 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Local, assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida a cidade de São José dos Campos SP para telefones fixos nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 373200 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 5 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Local (VC1), assim entendidas as ligações oriundas da Área Local em que está compreendida cidade de São José dos Campos SP para telefones móveis nesta mesma área. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 98400 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 6 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 1 (D1), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de até 50 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 42000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 7 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 2 (D2), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 51 a 100 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 42000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 8 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 3 (D3), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam de 101 a 300 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 54000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 9 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Degrau Tarifário 4 (D4), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos cujas distâncias entre localidades de origem e destino sejam acima de 300 km. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 240000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 10 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 2 (VC2), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito igual e o segundo diferente ao da cidade de São José dos Campos-SP. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 11 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional compreendido pelo Valor de Comunicação 3 (VC3), que abrange as ligações originadas em telefones fixos e destinadas a telefones móveis em áreas compreendidas por códigos nacionais (DDD) com o primeiro dígito diferente ao da cidade de São José dos Campos. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 30000 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 12 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para Região 1 (R1), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 13 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para Região 2 (R2), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 14 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 3 (R3), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 15 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 4 (R4), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 16 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 5 (R5), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 17 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 6 (R6), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 18 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 7 (R7), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1440 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 19 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 8 (R8), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 20 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Fixo para a Região 9 (R9), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 21 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 1 (R1), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 22 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 2 (R2), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 23 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 3 (R3), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 24 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 4 (R4), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 25 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 5 (R5), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 26 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 6 (R6), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 27 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 7 (R7), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 28 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 8 (R8), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| 29 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional Serviço Telefônico Fixo-Móvel para os Países da Região 9 (R9), descrita em tabela no anexo I. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 360 Unidade de fornecimento: MINUTOS (ANUAL)
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| Grupos G1 1 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 2 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 3 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 4 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 5 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 6 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 7 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 8 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 9 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 10 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 11 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 12 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 13 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 14 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 15 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 16 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 17 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 18 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 19 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 20 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 21 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 22 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 23 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 24 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 25 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 26 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 27 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 28 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional 29 - Telefonia Fixa Comutada / Convencional |