MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria Executiva

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

Código da UASG: 250110


RDC Presencial Nº 1/2014 - (Lei Nº 12.462/2011)
Objeto: Objeto: Registro de Preços para contratação integrada da construção de Unidades Básicas de Saúde em Municípios das diversas regiões do País, conforme lotes definidos neste Projeto Básico e no Edital da licitação, compreendendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos executivos, incluído o de implantação, necessários para cada uma das unidades a serem construídas, observadas todas as especificações dos Projetos de Referência Padronizados anexos ao Projeto Básico, bem como a execução das obras e serviços de engenharia, a realização de testes e ensaios, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto da Unidade Básica de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Projeto Básico.
Edital a partir de: 04/04/2014 das 08:00 às 13:00 Hs e das 14:00 às 17:59 Hs
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde - - BRASÍLIA (DF)
Telefone: 
Fax: 
Entrega da Proposta: 06/05/2014 às 10:00Hs


Itens de Serviços
 1 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, para os estados: RO/AC/AM/RR/MT.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 310
Unidade de fornecimento: Serviço

 2 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, nos estados: RO/AC/AM/RR/MT.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 54
Unidade de fornecimento: Serviço

 3 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica, nos estados: RO/AC/AM/RR/MT.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 24
Unidade de fornecimento: Serviço

 4 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, nos estados: RO/AC/AM/RR/MT.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 33
Unidade de fornecimento: Serviço

 5 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, nos estados: PA/AP/TO.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 376
Unidade de fornecimento: Serviço

 6 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, nos estados: PA/AP/TO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 62
Unidade de fornecimento: Serviço

 7 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica, nos estados: PA/AP/TO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Serviço

 8 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, nos estados: PA/AP/TO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: Serviço

 9 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, , nos estados: MA/PI.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 563
Unidade de fornecimento: Serviço

 10 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, nos estados: MA/PI
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 69
Unidade de fornecimento: Serviço

 11 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica, nos estados: MA/PI
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 22
Unidade de fornecimento: Serviço

 12 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, nos estados: MA/PI
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 16
Unidade de fornecimento: Serviço

 13 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, nos estados: CE/RN/PB
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 603
Unidade de fornecimento: Serviço

 14 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, nos estados: CE/RN/PB
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 59
Unidade de fornecimento: Serviço

 15 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica, nos estados: CE/RN/PB.
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 16
Unidade de fornecimento: Serviço

 16 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, nos estados: CE/RN/PB
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 8
Unidade de fornecimento: Serviço

 17 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica , nos estados: PE/AL/SE
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 421
Unidade de fornecimento: Serviço

 18 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica , nos estados: PE/AL/SE
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 25
Unidade de fornecimento: Serviço

 19 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica , nos estados: PE/AL/SE
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Serviço

 20 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica , nos estados: PE/AL/SE
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 13
Unidade de fornecimento: Serviço

 21 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica , no estado da BA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 475
Unidade de fornecimento: Serviço

 22 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica , no estado da BA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 70
Unidade de fornecimento: Serviço

 23 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica , no estado da BA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: Serviço

 24 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, no estado da BA
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 1
Unidade de fornecimento: Serviço

 25 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica , nos estados: MS/SP/RJ
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 427
Unidade de fornecimento: Serviço

 26 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica , nos estados: MS/SP/RJ
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 131
Unidade de fornecimento: Serviço

 27 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica , nos estados: MS/SP/RJ
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: Serviço

 28 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica , nos estados: MS/SP/RJ
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 68
Unidade de fornecimento: Serviço

 29 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica , nos estados: ES/MG/GO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 570
Unidade de fornecimento: Serviço

 30 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica , nos estados: ES/MG/GO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 111
Unidade de fornecimento: Serviço

 31 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica , nos estados: ES/MG/GO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 41
Unidade de fornecimento: Serviço

 32 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica , nos estados: ES/MG/GO
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 13
Unidade de fornecimento: Serviço

 33 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte I: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica , nos estados: PR/SC/RS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 486
Unidade de fornecimento: Serviço

 34 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte II: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 2 (duas) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 2 (duas) Equipes de Atenção Básica , nos estados: PR/SC/RS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 117
Unidade de fornecimento: Serviço

 35 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte III: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica , nos estados: PR/SC/RS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 32
Unidade de fornecimento: Serviço

 36 - Obras Civis de Edificação Prediais
UBS Porte IV: UBS destinada e apta a abrigar, no mínimo, 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 4 (quatro) Equipes de Atenção Básica , nos estados: PR/SC/RS
Tratamento Diferenciado: -
Aplicabilidade Decreto 7174: -
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 27
Unidade de fornecimento: Serviço

 
Grupos

G1
1 - Obras Civis de Edificação Prediais
2 - Obras Civis de Edificação Prediais
3 - Obras Civis de Edificação Prediais
4 - Obras Civis de Edificação Prediais
G2
5 - Obras Civis de Edificação Prediais
6 - Obras Civis de Edificação Prediais
7 - Obras Civis de Edificação Prediais
8 - Obras Civis de Edificação Prediais
G3
9 - Obras Civis de Edificação Prediais
10 - Obras Civis de Edificação Prediais
11 - Obras Civis de Edificação Prediais
12 - Obras Civis de Edificação Prediais
G4
13 - Obras Civis de Edificação Prediais
14 - Obras Civis de Edificação Prediais
15 - Obras Civis de Edificação Prediais
16 - Obras Civis de Edificação Prediais
G5
17 - Obras Civis de Edificação Prediais
18 - Obras Civis de Edificação Prediais
19 - Obras Civis de Edificação Prediais
20 - Obras Civis de Edificação Prediais
G6
21 - Obras Civis de Edificação Prediais
22 - Obras Civis de Edificação Prediais
23 - Obras Civis de Edificação Prediais
24 - Obras Civis de Edificação Prediais
G7
25 - Obras Civis de Edificação Prediais
26 - Obras Civis de Edificação Prediais
27 - Obras Civis de Edificação Prediais
28 - Obras Civis de Edificação Prediais
G8
29 - Obras Civis de Edificação Prediais
30 - Obras Civis de Edificação Prediais
31 - Obras Civis de Edificação Prediais
32 - Obras Civis de Edificação Prediais
G9
33 - Obras Civis de Edificação Prediais
34 - Obras Civis de Edificação Prediais
35 - Obras Civis de Edificação Prediais
36 - Obras Civis de Edificação Prediais
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