Pregão Eletrônico Nº 2/2021 - (Decreto Nº 10.024/2019) Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do pnae- programa nacional de alimentação escolar. Edital a partir de: 29/04/2021 das 09:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs Endereço: Av. Castelo Branco 635 Centro - - Santa Luzia do Pará (PA) Telefone: Fax: Entrega da Proposta: 29/04/2021 às 09:00Hs
Itens de Material
1 - MALTE Achocolatado- Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, sal e aromatizantes. Não contém glúten. Embalados em sacos aluminados de 250 a 500 g. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação, fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais, modo de preparo e registro no órgão competente. Não será aceita embalagem violada e/ou rasgada. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 720 Unidade de fornecimento: Quilograma
2 - NOZ Açúcar cristalizado: Açúcar cristal embalado em saco plástico resistente de 1 kg, reembalado em fardo de saco plástico resistente, totalizando de 10 a 30 kg. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto, fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, informações nutricionais e registro no órgão competente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 23100 Unidade de fornecimento: Quilograma
3 - NOZ Alho tipo roxo: cabeça de no mínimo 50g, com casca de proteção, polpa firme e de coloração branco amarelado. Na embalagem deverá constar: identificação do produto, fabricante, validade, peso líquido, registro no órgão competente. Embalagem plástica de 100 gramas, acondicionadas em caixa de papelão de até 5 a 10 kg. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1650 Unidade de fornecimento: Quilograma
4 - CASCA ARROZ Arroz Branco, Tipo I: Arroz classe longo fino, tipo 1, sendo embalado em saco plástico resistente, contendo 1kg e reembalado em fardo de saco plástico resistente totalizando 30kg. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto, fabricante, peso liquido, prazo de validade, informações nutricionais, identificação do lote e registro no órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 29700 Unidade de fornecimento: Quilograma
5 - NOZ Aveia : em flocos finos, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes: valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho e registro em órgão competente. Embalagem em caixa de 200g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2860 Unidade de fornecimento: Unidade
6 - NOZ Biscoito Doce Tipo Maria Sabor Tradicional: Farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, sem gordura trans, sem gordura hidrogenada, (Vitamina B9), açúcar, amido sal refinado, fermento químico, bicabornato de sódio, fermento biológico, estabilizante, leticina de soja, pode conter traços de leite. Embalagem em pacotes plásticos resistentes de 400g a 500g, embalagem primária com 3 ou 4 carreiras de biscoito acondicionado em caixas de papelão de 4 a 8 kg. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto, fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais e registro Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8800 Unidade de fornecimento: Quilograma
7 - NOZ Biscoito Salgado tipo Cream Cracker: Farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, sem gordura trans, sem gordura hidrogenada, (Vitamina B9),açúcar, amido sal refinado, fermento químico. Bicabornato de sódio, fermento biológico, estabilizante, leticina de soja, pode conter traços de leite. Embalagem plástica de 400g, com embalagem primária de 03 ou 04 carreiras de biscoito acondicionado em caixas de papelão de 04 até 08 kg, com prazo de validade não inferior a 180 dias a partir da data de entrega no depósito. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto, fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais e registro no órgão competente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8800 Unidade de fornecimento: Quilograma
8 - NOZ Bolacha maisena ou Maria sem lactose: Especificação técnica: pacote 400g. Com identificação do produto, dos ingredientes, descrição da ausência de lactose, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8800 Unidade de fornecimento: Quilograma
9 - NOZ Bolacha Salgada, Tipo Água E Sal: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem gordura trans, sem gordura hidrogenada sal, açúcar invertido, amido de milho, soro de leite, fibra de aveia, fermento biológico e melhoradores de farinha (protease e xilanase). Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente, com 10 embalagens. Deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade e quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8800 Unidade de fornecimento: Quilograma
10 - NOZ Cacau Em Pó 100 %: Cacau em pó. Não contem glúten. Embalagem de 200 gramas. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 715 Unidade de fornecimento: Quilograma
11 - NOZ Charque P.A: Sadio, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, a vácuo, transparente, peso líquido de 1kg contendo a identificação do produto: peso, marca do fabricante, prazo de validade, registro do órgão competente e data de embalagem, acondicionados em embalagem resistente de até 30 kg. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3300 Unidade de fornecimento: Quilograma
12 - NOZ Feijão Carioquinha Tipo I: Feijão tipo 1, sendo embalado em saco plástico resistente, contendo 1kg e reembalado em fardo de saco plástico resistente totalizando 30kg. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto, fabricante, peso liquido, prazo de validade, informações nutricionais, identificação do lote e registro no órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 8800 Unidade de fornecimento: Quilograma
13 - NOZ Frango inteiro congelado in natura sem cabeça e com miúdos: aspectos próprios, não amolecidos e nem pegajosos, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em sacos de polietileno atóxico e resistente, devendo conter na embalagem nome do fabricante, prazo de validade e inspeções sanitárias. Embalagem primária resistente de 02 a 4 kg com validade de 06 (seis) meses a partir da data de entrega no depósito e com registro em órgão competente (SIF) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 28600 Unidade de fornecimento: Quilograma
14 - NOZ Fubá de milho: Farinha de milho, tipo fubá, embalagem de plástico 500g isenta de sujicidade e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega, contendo no rótulo, data de fabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1050 Unidade de fornecimento: Quilograma
15 - SUPORTE DISTRIBUIDOR DE LEITE Leite de Coco: A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem plástica de 200 ml. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 330 Unidade de fornecimento: Unidade
16 - NOZ Leite em pó integral: de origem animal, isento de gordura trans, embalado em embalagem aluminizada com 200g, reembalados em fardos de 10kg, contém leite fluido integral, lsctose, não contém glutém; informações nutricionais 26g para duas colheres de sopa, valor energético 128 kcal, carboidratos mínimo 10g, proteínas mínimo 6,8g, gorduras totais máximo 6,8g, gorduras saturadas máximo 4,0g, gorduras trans 0g,fibra alimentar 0g,sódio máximo 104 mg, cálcio mínimo 250mg. Após aberta a embalagem consumir em até 24 horas.Conservar em local fresco e seco. Validade mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega, reposição do produto no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 11000 Unidade de fornecimento: Quilograma
17 - NOZ Leite em pó sem lactose: à base de proteína isolada de soja (proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho, açúcar, fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de potássio dibásico, sal, fosfato de magnésio, ácido ascórbico, óxido de zinco, pirofosfato férrico, pantotenato de cálcio, vitamina B2,vitamina A, niacinamida, vitamina B6,mononitrato de tiamina, iodeto de potássio, vitamina B9, vitamina D3,vitamina B12, emulsificantes: lecitina e mono e diglicerídeos de ácidos graxos,aromatizante e corante natural betacaroteno), açúcar, maltodextrina e aroma idêntico ao natural de baunilha. Embalados em latas de 300g, sem amassos, perfurações. Na embalagem deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto e empresa data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes,informações nutricionais. Validade mínima de 06(seis)meses, a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 110 Unidade de fornecimento: Quilograma
18 - NOZ Maçã nacional: com tamanho médio, casca firme, lisa brilhante e intacta, de coloração avermelhada, polpa esbranquiçada e suculenta, sem alterações ou perfurações, acondicionada em caixas de papelão e registro em órgão competente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 16500 Unidade de fornecimento: Quilograma
19 - NOZ Macarrão do tipo parafuso: farinha de trigo (enriquecido com ferro e ácido fólico), corante natural urucun e cúrcuma. Contém glúten. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g acondicionados em sacos plásticos de 5kg a 10 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, registro em órgão competente. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7150 Unidade de fornecimento: Quilograma
20 - NOZ Macarrão tipo Espaguete: Massa de macarrão de sêmola, enriquecido com fibra, vitamina e sais minerais, podendo conter glúten, sem ovos, embalagem plástica resistente de 500g e reembalado em fardo plástico resistente, de 5 a 10 kg. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto, fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais e registro no órgão competente Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 28600 Unidade de fornecimento: Quilograma
21 - NOZ Margarina: Sem gordura trans com 65% lipídios, embalagem tipo pote de plástico de 250g. Produto com data de validade impresso individualmente na embalagem. Apresentar validade superior a 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 715 Unidade de fornecimento: Unidade
22 - NOZ Milho branco : tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. Embalagem de 500g semi-transparente acondicionados em fardos de até 20 kg. Registro em órgão competente. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2860 Unidade de fornecimento: Quilograma
23 - OLEO DE PEIXE Óleo de soja refinado. Embalagem: garrafa PET de 900 ml, constando: identificação do produto, fabricante, data de fabricação e validade, peso líquido, composição, informações nutricionais e registro no órgão competente. As garrafas não deverão apresentar-se amassadas, perfuradas ou com indício de alteração. Deverão ser acondicionadas em caixas de papelão com até 20 unidades. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 3960 Unidade de fornecimento: Unidade
24 - NOZ Pão tipo Hot - Dog - Pão Hot Dog: á base de trigo, sal, açúcar e fermento. Com peso unitário de 50g (variação de + ou 10%). Embalados em sacos plásticos. etiquetado com informações do fabricante e datas de fabricação, validade e quantidade. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 18150 Unidade de fornecimento: Quilograma
25 - NOZ Sal iodado- embalado em saco plástico resistente de 1 kg. Na embalagem do produto deverá constar: Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1870 Unidade de fornecimento: Quilograma
26 - VINAGRE Vinagre de álcool - fermentado acético de álcool e agua, conservante: metabissulfito de sódio (INS223), acidez volátil: 4,0%. Não contém glúten. Livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais acondicionados em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Garrafas plástica de 500 ml, acondicionados em caixas de papelão com até 12 unidades. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 9900 Unidade de fornecimento: Unidade
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e eventuais problemas devem ser tratados com o mesmo.
