Sistema de Minuta de Empenho - SISME

FAQ - Perguntas e Respostas Freqüentes

1 - O que é o módulo Minuta de EMPENHO?

2 - Como gerar "Minuta de Empenho" para processo de "compra" ou "contratação de serviço", lançado no Divulgação de Compras?

3 - Como gerar Empenho para um processo de "compra" ou "contratação de serviço", em andamento?

4 - Como gerar Empenho para um processo de licitação ou de dispensa de licitação que contenha diversos itens?

5 - Como gerar Empenho para dois itens de um processo de compra com estruturas orçamentárias diferentes?

6 - Como gerar Empenho, como não participante (Carona), de uma licitação de outra UASG?

7 - Como reforçar Empenho?

8 - Como gerar um Empenho para "contrato em andamento" no qual foi alterado o CNPJ do fornecedor?

9 - Como gerar um Empenho com acréscimo no valor de até 25% para alguns itens de material?

10 - Como anular um Empenho?

11 - Como gerar Empenho com valor menor do que foi lançado no Divulgação de Compras ou SISPP?

12 - Como corrigir dados de Minuta de Empenho não enviada para o SIAFI?

13 - Como utilizar a Minuta de Empenho de Execução Descentralizada?

14 - Quais são os procedimentos para gerar um PRÉ-EMPENHO?

15 - Como proceder quando, ao enviar minuta para o SIAFI, o sistema emite a mensagem "CNPJ ou CPF INEXISTENTE"?

16 - Como proceder quando, ao tentar enviar Minuta de Empenho para o SIAFI, o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM DO SIAFI, CONTA SEM SALDO"?

17 - Como gerar minuta de Empenho de suprimento de fundos?

18 - Como proceder, quando ao tentar gerar Minuta de Empenho para um item de um Pregão SRP, o sistema exibe a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE SALDO A ADQUIRIR?

19 - Como proceder, quando ao tentar enviar a minuta de EMPENHO ao SIAFI, o sistema exibe a mensagem: "SIAFI (0267) INFORME CORRETAMENTE ORIGEM DO MATERIAL 1, 2, 3".

20 - Como gerar Empenho com: "ACRÉSCIMO NO VALOR DE ATÉ 25% PARA ALGUNS ITENS DE MATERIAL".

21 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI, o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM SIAFI - USUÁRIO NÃO HABILITADO" ou "(0022) USUÁRIO NÃO AUTORIZADO"?

22 - Como preencher o CRONOGRAMA (data de liquidação e vencimento) que é exibido pelo sistema no momento de envio da minuta de empenho ao SIAFI?

23 - É possível CANCELAR RESTOS A PAGAR pelo SIASG/SISME?

24 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM DO SIAFI SUB-ITEM INEXISTENTE".

25 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM SIAFI: (0571) PROBLEMAS NO CONTEXTO, CONTACTAR GESTOR DO SISTEMA"?

26 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(006) OBRIGAÇÂO INEXISTENTE"?.

27 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5668) ND/SUBITEM NÃO TABELADO" ou "(5679) NÃO FOI INFORMADO SUBITEM PARA O ITEM DA LICITAÇÃO?

28 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "NÃO FOI ENCERRADO O RESULTADO DA COMPRA"?

29 - Como gerar MINUTA de EMPENHO para um FORNECEDOR ESTRANGEIRO?

30 - Como proceder para gerar Minuta de EMPENHO para o item da licitação com o critério de MAIOR DESCONTO, sendo para SISPP ou SISRP?

31 - É possível empenhar uma LICITAÇÃO na SITUAÇÃO de "À PUBLICAR"?

32 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(0151) SEGUNDA POSIÇÃO NÃO PODE SER 0,5 OU 7"?

33 - Como proceder para ANULAR um EMPENHO de EXERCÍCIOS ANTERIORES?

34 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "SIAFI 1339 - MODALIDADE DE APLICAÇÃO DEVE SER IGUAL A 91"?

35 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5663) SE ÚLTIMO EVENTO FOR 2 3 4 OU 7 NÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DA MINUTA"?

36 - Como proceder, quando tenta GERAR MINUTA de CONTRATO CONTINUADO e o sistema emite a mensagem:"VIGÊNCIA DO CONTRATO JÁ EXPIROU"?



1 - O que é o módulo Minuta de EMPENHO?

R - É o módulo do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais - SIASG que possibilita a geração de Minuta de Empenho de forma automática e interligada com o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

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2 - Como gerar "Minuta de Empenho" para processo de "compra" ou "contratação de serviço", lançado no Divulgação de Compras?

R - Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
  • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :
    • Informar a UASG da licitação;Informar a modalidade, o número e o item da licitação;
    • Informar a natureza de despesa/sub-item;
    • Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final selecionar "P-PROXIMA" somente se for gerar Empenho para um item, caso tenha mais de um item, selecionar o C-CONFIRMA. Acessar novamente a opção INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, informar o próximo item e digitar o sub-item. Repetir essa operação para todos os itens. No último item, teclar ENTER e selecionar o "P-PROXIMA. Automaticamente, o sistema apresentará a opção GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);
    • Assinalar com "X" os itens para os quais deseja gerar a minuta de Empenho e confirmar a inclusão. O sistema apresentará a minuta do Empenho com os itens gerados;
    • Teclar ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" (Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com "X" as minutas a serem enviadas para o SIAFI;
    • Selecionar o "tipo de Empenho" (Ordinário; Estimativa ou Global) e completar com os dados referentes ao Empenho em questão;
    • Confirmar o envio da minuta; o sistema irá informar o "n.º do Empenho" gerado no SIAFI. Conferir os dados do Empenho no SIAFI e comandar a impressão.

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3 - Como gerar Empenho para um processo de "compra" ou "contratação de serviço", em andamento?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

  • Selecionar o módulo EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO:
  • Selecionar a transação GERAMINCOMP -> GERA MINUTA CONT. CONTINUADO:
  • Informar a "Unidade Gestora", preencher os dados da licitação ou dispensa, e teclar ENTER. Será exibida uma tela com o(s) empenho(s), relacionado(s) àquela compra. Selecionar com (X) o Empenho; podendo estar na situação de ANULADO OU ENVIADO. Pressionar a tecla ENTER. O sistema irá apresentar na tela a estrutura do Empenho; se necessário, alterar os dados da "estrutura orçamentária";
  • Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI.

OBS: Se o Empenho apresentar a estrutura com mais de um item, e não desejar gerar a minuta para todos os itens, informar o valor somente para os itens que serão empenhados, nos demais apagar o valor antes da vírgula.

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4 - Como gerar Empenho para um processo de licitação ou de dispensa de licitação que contenha diversos itens?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
  • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :
    • Informar a UASG da licitação;
    • Informar a modalidade, o número e o item da licitação;
    • Informar a natureza de despesa/sub-item;
    • Preencher a 1a. linha com os dados orçamentários do Empenho e teclar ENTER. O sistema apresentará a mensagem: "COPIA ESTRUTURA PARA OUTROS ITENS - QUER INFORMAR OS ITENS? S/N" , ou, "DO ITEM _____ ATÉ _____".
    • Indicar os itens e depois teclar "C"(Confirma) ou "P"(Próxima);
    • Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI;
  • Será gerada uma Minuta de Empenho; para aqueles itens que têm a mesma natureza de despesa;
  • Teclar ENTER para enviar a minuta para o SIAFI através da transação ENVEMP - Envia Empenho.

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5 - Como gerar Empenho para dois itens de um processo de compra com estruturas orçamentárias diferentes ?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
  • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :
    • Informar a UASG da licitação;
    • Informar a modalidade, o número e o item da licitação;
    • Informar a natureza de despesa/sub-item;
    • Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final, digitar "C "- (CONFIRMA) ;
    • Após informar a estrutura por processo, informar também o item e os dados orçamentários;
  • Acessar novamente a transação INFESTPROC e informar a estrutura orçamentária para o outro item. Para cada estrutura será gerado no SIAFI, um Empenho;
    • Após ter informado as duas estruturas, teclar (P) Próximo, para ir direto para transação: GERAMIN.
    • Informar a modalidade e o n.º da licitação, selecionando os itens para os quais será gerada a minuta. Gerada a Minuta de Empenho, repetir o mesmo procedimento para o item 2;
  • Após gerar a minuta, o sistema automaticamente irá para a opção ENVEMP.

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6 - Como gerar Empenho, como não participante (Carona), de uma licitação de outra UASG?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO ;

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL ;
  • Acessar a transação GERAMINNP -> GERAMINUTA NÃO PARTICIPANTE;
    • Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;
    • Informar a modalidade de licitação e número da licitação e teclar ENTER;
    • Informar as UG/GESTÃO do Empenho e teclar ENTER;
    • Informar a estrutura do Empenho, CNPJ do fornecedor, o valor do item e teclar ENTER. (O Empenho sempre será ORDINÁRIO);
    • Informar o número do item da licitação e a quantidade a ser adquirida ENTER;
    • Informar o valor do item e o número do sub-item, teclar ENTER;Teclar F3 para encerrar e C para Confirmar, o sistema informará o número da minuta gerada;
    • Selecionar a opção ENVEMP -> ENVIA MINUTA E EMPENHO, teclar ENTER;
    • Informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.

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7 - Como reforçar Empenho?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO :

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL :
  • Acessar a transação REFEMP -> REFORÇA EMPENHO (pressionar F8 para próxima tela, caso a opção não estiver aparecendo na primeira tela)
    • Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;
  • Entrar com as informações da licitação, ou diretamente na opção abaixo, informar a UASG, GESTÃO e número do Empenho a ser reforçado, teclar ENTER;
    • Selecionar o Empenho com um (X) e teclar ENTER (se informou a licitação);
    • Selecionar o item a ser reforçado; Informar o novo valor no campo NOVO, somando o valor atual mais o valor a ser reforçado, teclar ENTER;
    • Digitar C para confirmar e teclar ENTER;
    • Preencher o campo finalidade e teclar ENTER;
    • Confirmar a inclusão com C e teclar ENTER.

Pronto! O Empenho foi reforçado e enviado para o SIAFI.

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8 - Como gerar um Empenho para "contrato em andamento" no qual foi alterado o CNPJ do fornecedor ?

R: O usuário deverá lançar no SICON um Termo Aditivo alterando somente o CNPJ; após publicação do "termo aditivo", gerar a "minuta de Empenho" na transação EMPATUAL , o novo CNPJ que foi informado no aditivo, já aparecerá.

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9 - Como gerar um Empenho com acréscimo no valor de até 25% para alguns itens de material?

R: De acordo com a legislação, o sistema permite o acréscimo em relação a quantidade de cada item contratado, não podendo utilizar a percentual total da compra para itens:

  • Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO;
  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL ;
  • Acessar a transação GERAMINUTA -> GERA MINUTA 25%;
    • Informar a modalidade e o número da licitação; Selecionar com (X) o Empenho e teclar ENTER;
    • Informar o número do item da licitação e informar a letra "R"-REFORÇA, "A"-ANULA, teclar ENTER;Informar o valor (com centavos, sem vírgula), que será adquirido (dentro do limite de 25%). Em seguida, o sistema irá calcular o valor total do item e gerar a minuta de Empenho;
    • Acessar a transação ENVEMP; informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.

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10 - Como anular um Empenho?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO :

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL :
  • Acessar a transação ANULEMP -> ANULA EMPENHO;Informar a UASG da licitação;
    • Informar a modalidade e número da licitação;
    • Selecionar com um X, o Empenho a ser anulado;
    • O sistema perguntará se ANULAÇÃO TOTAL DO EMPENHO? (S/N);
    • Informar S e teclar ENTER para anulação total;
    • Informar a finalidade e teclar ENTER;
    • Confirmar a inclusão: digitar C e teclar ENTER;
    • O sistema informará que foi gerado o Empenho de anulação;
    • Caso deseje anular o valor parcial, informar N e teclar ENTER. Subtrair do valor atual o valor a ser anulado e informar o resultado no campo NOVO VALOR, teclar ENTER. Em seguida, o sistema apresentará o valor que será anulado.

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11 - Como gerar Empenho com valor menor do que foi lançado no Divulgação de Compras ou SISPP?

R: Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO :

  • Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
  • Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO :
    • Informar a UASG da licitação;
    • Informar a modalidade, o número e o item da licitação; Informar a natureza de despesa/sub-item;
    • Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, com o valor global. Ao final, selecionar "P-PROXIMA". Automaticamente, o sistema apresentará a transação GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);
    • Assinalar com "X" os itens para os quais se deseja gerar a minuta de Empenho; confirmar a inclusão. O sistema apresentará a Minuta do Empenho com os itens gerados; Pressionar a tecla ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" ( Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com "X" as minutas a serem enviadas para o SIAFI;
    • Selecionar o "tipo de Empenho" (Estimativa ou Global) e teclar ENTER; O sistema perguntará se quer atribuir outros valores para empenhar, informar (S) e teclar ENTER;
    • Aparecerá um nova tela, solicitando que seja digitado o valor novo, então informar o valor que deseja empenhar;
    • Confirmar o envio da minuta; O sistema irá informar o n.º do Empenho gerado no SIAFI.

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12 - Como corrigir dados de Minuta de Empenho não enviada para o SIAFI?

R: Acessar novamente a transação INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, corrigir os dados e enviar novamente. O sistema irá, automaticamente, excluir a minuta e gerar uma nova para ser enviada ao SIAFI.

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13 - Como utilizar a Minuta de Empenho de Execução Descentralizada?

R: Essa transação é utilizada pela UASG que recebeu um CONTRATO DESCENTRALIZADO de outra UASG. Para tanto, acessar a transação SISME - EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - GERA MINUTA DE EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, informar o número do contrato

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14 - Quais são os procedimentos para gerar um PRÉ-EMPENHO?

R: O PRÉ-EMPENHO pode ser gerado a qualquer momento, independente de ter ou não ter sido gerado um AVISO DE LICITAÇÃO ou DISPENSA/INEXIGIBILIDADE. É utilizado para reservar um determinado valor no SIAFI para uma CONTRATAÇÃO ou AQUISIÇÃO.

Utilizar a transação SISME - PRÉ-EMPENHO, GERA MINUTA DE PRE-EMPENHO.

Informar UASG e GESTÃO e teclar ENTER.

Preencher os dados da estrutura, confirmar e enviar para o SIAFI.Quando enviar o Empenho referente à Licitação, informar no campo PRE-EMPENHO, o número do PRE-EMPENHO.

O SIAFI dará baixa no saldo do PRE-EMPENHO.

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15 - Como proceder quando, ao enviar minuta para o SIAFI, o sistema emite a mensagem "CNPJ ou CPF INEXISTENTE"?

R: Acessar o sistema SIAFI e incluir o fornecedor utilizando a transação "ATUCREDOR".

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16 - Como proceder quando, ao tentar enviar Minuta de Empenho para o SIAFI, o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM DO SIAFI, CONTA SEM SALDO"?

R: Verificar os dados orçamentários lançados na "Minuta do Empenho".

Se os dados foram lançados corretamente, consultar no SIAFI, na transação CONRAZAO, a estrutura orçamentária, correta que dispõe de saldo. Em seguida, excluir a Minuta de Empenho, gerar uma nova minuta com os dados orçamentários corretos e enviá-la para o SIAFI.

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17 - Como gerar minuta de Empenho de suprimento de fundos ?

R - Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:

  • Selecionar o módulo EMPSUFUNDO - MINUTA EMPENHO SUP. DE FUNDOS :
    • Acessar a transação GERMINSUFU -> GERA MINUTA SUP. DE FUNDOS:
    • Informar estrutura, suprido (CNPJ/CPF), se é (1) para material ou (2) para serviço, número do processo e valor do Empenho e teclar ENTER; Após a geração da minuta a mesma deverá ser enviada para o SIAFI gerando o Empenho. Para enviar a minuta realizar os seguintes procedimentos:
    • Selecionar a transação ENVEMPSUFU -> ENVIA MINUTA EMP. SUPR. FUNDOS;
    • Informar a UG/GESTÃO e o número da minuta e teclar ENTER;
    • Informar a modalidade de Empenho e teclar ENTER;
    • Informar a data de liquidação e o valor do Empenho e teclar ENTER;
    • Confirmar, teclar C;

Será informado o número do Empenho gerado.

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18 - Como proceder, quando ao tentar gerar Minuta de Empenho para um item de um Pregão SRP, o sistema exibe a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE SALDO A ADQUIRIR?

R: Os empenhos gerados para as licitações feitas por SRP (Sistema de Registro de Preços), são ORDINÁRIOS.

Poderá ser gerado empenho com a quantidade total ou parcial, enquanto tiver saldo na quantidade.

Para a quantidade que não foi empenhada, poderá ser gerado novo empenho ordinário. Se for informado no Empenho, quantidade maior que o saldo disponível no resultado, o sistema apresentará a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE O SALDO A ADQUIRIR. Nesse caso, deve-se verificar o saldo disponível, informar esse saldo no campo quantidade do item e gerar o Empenho.

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19 - Como proceder, quando ao tentar enviar a minuta de EMPENHO ao SIAFI, o sistema exibe a mensagem: "SIAFI (0267) INFORME CORRETAMENTE ORIGEM DO MATERIAL 1, 2, 3".

R - Esta mensagem é emitida quando o processo de Compra ou Contratação (dispensa, inexigibilidade ou licitação), foi informado no item o código de SERVIÇO e no módulo "Sisme / Minuta de empenho atual / INFESTPROC > Informa Estrutura por Processo", foi informada a natureza de DESPESA para material "ND - Natureza de despesa de material".

Para corrigir esta situação, siga os procedimentos abaixo:

  • Acessar o "SIASG > SISME > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO".
  • Alterar o código da ND de Material para SERVIÇO. Gerar nova minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.

Se foi informando no módulo Divulgação de Compras, o item com o código de Serviço quando deveria ser código de MATERIAL, o usuário deverá encaminhar uma solicitação de alteração do código do item, desde que a licitação seja tradicional, ou seja, não é aplicado para licitação por Registro de Preços, nem Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.

Lembrando que item com empenho e contrato não pode ser alterado.

A solicitação de alteração deverá ser encaminhada oficialmente, sendo a solicitação assinada pela autoridade competente na unidade, via correio ao DLSG/MP - Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento Orçamento. Bloco “C” 3º andar - Brasília - DF CEP 70.046-900.

A Unidade deverá encaminhar junto com a solicitação, os documentos relacionados abaixo.

  • Cópia da(s) página(s) do edital que consta o item ou os dados a serem alterados. Quando tratar de alteração de item devem ser enviados os dados corretos do Item, Nome,
  • Código, de acordo com o catálogo.
  • Unidade,
  • Quantidade etc.

Após o recebimento, o DLSG/MP irá analisar a viabilidade em atender ou não a demanda da Unidade. DLSG/SLTI/MP - Departamento de Logística e Serviços Gerais / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ENDEREÇO.: Esplanada dos Ministérios, Bloco C - 3º andar - Distrito Federal / CEP 70046-900.

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20 - Como gerar Empenho com: "ACRÉSCIMO NO VALOR DE ATÉ 25% PARA ALGUNS ITENS DE MATERIAL".

R - De acordo com a legislação, o Sistema permite o acréscimo em relação à "QUANTIDADE DE CADA ITEM" contratado, NÃO sendo permitido utilizar o ‘percentual total do valor da compra para itens’.

Para gerar a minuta de empenho de 25%, siga os procedimentos abaixo relacionados.

  • Acessar o "SIASG / SISME / EMPENHO ATUAL".
  • Acessar a transação GERAMINUTA (Gera Minuta de 25%). Informar a modalidade e o número da licitação.
  • Informar o item da licitação e a quantidade que será adquirida (dentro do limite de 25%), em seguida, o sistema informa o valor total do item e gera a minuta de empenho.
  • Acessar a transação "ENVEMP". Informar o "tipo do empenho" e envie a minuta ao SIAFI.

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21 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI, o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM SIAFI - USUÁRIO NÃO HABILITADO" ou "(0022) USUÁRIO NÃO AUTORIZADO"?

R - Verificar se o usuário possui habilitação no SIAFI e proceder conforme uma das alternativas abaixo:

  • Usuário sem habilitação - não poderá enviar minuta para o SIAFI;
  • repassar esta demanda para a o cadastrador Parcial do sistema SIAFI da sua Unidade para obter acesso ao Sistema.
  • Usuário habilitado - acessar a transação INFESTPROC e corrigir o código da UG do usuário, no campo destinado aos dados orçamentários.

Caso o Número da UG esteja correto, e ainda assim estiver dando a mensagem de erro "(0022) Usuário não Autorizado", entrar em contato com a sua Setorial Contábil.

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22 - Como preencher o CRONOGRAMA (data de liquidação e vencimento ) que é exibido pelo sistema no momento de envio da minuta de empenho ao SIAFI?

R - Deve ser informado, ‘a data de liquidação da despesa’, ‘a data de vencimento’ e ‘valor do compromisso’.

Usuário informando que executou os procedimentos e que ainda persiste DÚVIDA, o usuário deverá entrar em contato com a sua SETORIAL CONTÁBIL, para esclarecer suas dúvidas.

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23 - É possível CANCELAR RESTOS A PAGAR pelo SIASG/SISME?

R - SIM, devendo utilizar a transação SISME > EMPATUAL > CANCEMPRP > OUTROS CANCELAMENTOS DE RP. (restos a pagar)

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24 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM DO SIAFI SUB-ITEM INEXISTENTE".

R - O usuário deverá contatar a sua SETORIAL CONTÁBIL para esclarecer suas dúvidas referente ao sub item informado.

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25 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "MENSAGEM SIAFI: (0571) PROBLEMAS NO CONTEXTO, CONTACTAR GESTOR DO SISTEMA".?

R - Esta mensagem é emitida quando o usuário ficou com sua Senha "PRESA" no SIAFI. Para liberar, o usuário deverá acessar o SIAFI, informar CPF, SENHA e em seguida teclar F10, para que a senha seja liberada do contexto.

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26 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(006) OBRIGAÇÂO INEXISTENTE"?.

R - Este problema ocorre no detalhamento da fonte, na transação ’INFESTPROC > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO’.

Verifique se a fonte informada na estrutura está correta.

Se a fonte informada estiver ERRADA, acerte a minuta e envie novamente ao SIAFI.

Se a fonte informada estiver CORRETA, entre em contato com a Setorial Contábil da sua UG.

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27 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5668) ND/SUBITEM NÃO TABELADO" ou "(5679) NÃO FOI INFORMADO SUBITEM PARA O ITEM DA LICITAÇÃO?

R - Esta mensagem ocorre porque o subitem não está incluído na tabela do SIAFI, para isto o usuário deverá solicitar a inclusão seguindo os passos abaixo:

1º PASSO:

  • Acessar o SIASG > SIDEC > PEDIDO > IALPEDITEM INCLUI/ALTERA PEDIDO DE ITEM. TECLAR PARA PEDIDO NOVO.
  • Informar, DDD, TELEFONE, E-mail e TIPO: _ (M-MATERIAL, S-SERVIÇO).
  • No campo ITEM, informar: ND/SUBITEM NÃO VINCULADO.
  • Na UNIDADE DE FORNECIMENTO, preencher os campos SIGLA, CAPACIDADE, UNID.MEDIDA com os dados da unidade de fornecimento do item que está sendo solicitado. Em seguida teclar o ENTER.
  • No campo SIGLA - tecle f1 e informe a primeira letra da sigla do radical. Ex: C de Caixa, U de unidade, L de lata assim por diante.
  • No campo CAPACIDADE - preencha a capacidade do item com número inteiro.
  • No campo de UNID.MEDIDA - tecle f1 e informe a primeira letra da sigla do radical da unidade de medida. Atenção: Quando o indicador de embalagem estiver com a letra N , não é necessário preencher o campo CAPACIDADE e UNID.MEDIDA. Quando o indicador de embalagem estiver com a letra S, é necessário preencher o campo CAPACIDADE e UNID.MEDIDA.
  • No campo CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, informar ND - Natureza de Despesas e o Código do Subitem. No campo APLICAÇÃO, informar o Código do ITEM e a DESCRIÇÃO. Teclar ENTER e confirmar a inclusão.
  • Após a inclusão, o sistema apresentará a mensagem "PEDIDO DE ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO INCLUÍDO COM SUCESSO COM NÚMERO XXXX (seguencial dos pedidos)".

2º PASSO

  • Consultar se o SUB ITEM foi VINCULADO a ND.
  • Acessar a transação SIDEC > PEDIDO > CONPEDITEM > CONSULTA PEDIDO ITEM ENVIADO.
  • Informar o numero do pedido no campo PEDIDO.
  • Deletar/apagar o que está informado no campo PERÍODO.
  • Em seguida teclar o ENTER 3 vezes.

Na 3ª terceira tela será apresentado: MOTIVO DA ACEITAÇÃO ou DEVOLUÇÃO e a DATA DA ACEITAÇÃO DO PEDIDO/VINCULAÇÃO.

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28 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "NÃO FOI ENCERRADO O RESULTADO DA COMPRA"?

R - Esta mensagem é emitida quando NÃO foi encerrado no Sistema o resultado da licitação/Compra (SIASG - SISPP - Resultado da Licitação).

  • Se for PREGÃO ELETRÔNICO: o item ainda não foi homologado pela Autoridade Competente no Comprasnet. O usuário deverá consultar no Comprasnet, na opção "Acesso Livre > Pregões > Consulta ATA" se o item, que está gerando a minuta, foi homologado.
  • Se for DISPENSA: a mesma encontra-se na situação de pendente, ou seja, não foi encerrada. Se for INEXIGIBILIDADE: o processo ainda não foi publicado no DOU.
  • Se outras MODALIDADES: o usuário deverá acessar o modulo SISPP - Sistema de Preço Praticado, na transação INCLUI / ALTERA RESULTADO e incluir o resultado da licitação.
  • Em seguida, acessar o módulo SISME, gerar a minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.

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29 - Como gerar MINUTA de EMPENHO para um FORNECEDOR ESTRANGEIRO?

R - Siga os passos abaixo: Acessar o SIASG > SISME > Informa estrutura por processo. Gera a minuta de empenho. Na tela de envia minuta de empenho no campo "Inscrição genérica", informar o código que é fornecido no SIAFI quando o fornecedor é cadastrado no ATUCREDOR- atualiza credor.

OBS: Sem este cadastro no SIAFI > ATUCREDOR o usuário não consegue enviar a minuta de Empenho ao SIAFI.

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30 - Como proceder para gerar Minuta de EMPENHO para o item da licitação com o critério de MAIOR DESCONTO, sendo para SISPP ou SISRP?

R - O empenho deverá ser gerado com o valor estimado informado no resultado da licitação no SISPP ou SISRP.

O desconto deverá ser aplicado na emissão da nota fiscal de serviço/material independente do tipo de empenho.

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31 - É possível empenhar uma LICITAÇÃO na SITUAÇÃO de "À PUBLICAR"?

R - NÃO, não é possível empenhar uma licitação na situação de "À PUBLICAR". O EMPENHO só poderá ser realizado conforme abaixo: Para a INEXIGIBILIDADE e a DISPENSA - após a publicação ou encerramento.

  • Para o CONVITE, TOMADA de PREÇO, CONCORRÊNCIA e CONCURSO - após a inclusão do resultado no SISPP (Sistema de Preço Praticado) ou no SISRP( Sistema de Registro de Preço para a modalidade Concorrência ).
  • Para o PREGÃO ELETRÔNICO e PRESENCIAL - após a homologação no Comprasnet.

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32 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(0151) SEGUNDA POSIÇÃO NÃO PODE SER 0,5 OU 7"?

R - O usuário deverá acessar a transação SISME > EMPATUAL > INFESTPROC > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO e verificar a fonte informada:

  • Se estiver ERRADA, acertá-la e enviar a minuta ao SIAFI.
  • Se estiver CORRETA, deverá entrar em contato a SETORIAL CONTÁBIL do seu Órgão.

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33 - Como proceder para ANULAR um EMPENHO de EXERCÍCIOS ANTERIORES?

R - O SIASG/SISME só permite anular empenho do exercício ATUAL.

Importante: O empenho de exercícios anteriores poderá ser anulado no SIAFI, para isto o usuário deverá entrar em contato com a sua Setorial Contábil caso seja necessário.

Lembrando que empenho de exercícios anteriores que estão inscritos em restos a pagar poderão ser anulado no SIASG/SISME.

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34 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "SIAFI 1339 - MODALIDADE DE APLICAÇÃO DEVE SER IGUAL A 91"?

R - Siga os procedimentos abaixo para solucionar o problema.

  • Excluir minuta gerada através da transação "EXCMINUTA".
  • Alterar as 04 (quatro) primeiras posições da ND (Natureza de Despesa) de 3390 PARA 3391, através da transação "INFESTPROC" (Informa Estrutura por Processo).
  • Gerar NOVA MINUTA e enviar ao SIAFI.

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35 - Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5663) SE ÚLTIMO EVENTO FOR 2 3 4 OU 7 NÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DA MINUTA"?

R - O usuário deverá primeiramente publicar o Evento de Resultado de Julgamento, através da transação: SIASG > SIDEC > EVENTO > IALEVENTO. Após a publicação gerar a minuta de empenho e enviar ao SIAFI.

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36 - Como proceder, quando tenta GERAR MINUTA de CONTRATO CONTINUADO e o sistema emite a mensagem:"VIGÊNCIA DO CONTRATO JÁ EXPIROU"?

R - Siga os passos abaixo:

  • Acessar SIASG / SISME / EMPCOMPLEM / GERMINCOMP.
  • Preencher os campos: MODALIDADE DA LICITAÇÃO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, CNPJ/CPF DO FORNECEDOR ou UNIDADE GESTORA, GESTÃO, MINUTA ou EMPENHO.
  • A seguir preencher os campos de: CONTRATO A SER CONTINUADO: informando UASG, TIPO: 50 NUMERO e ANO.
  • Ao clicar o Enter, o sistema vai disponibilizar outros campos para preenchimento: UG, GESTÃO, EMPENHO ORIGEM, DATA DE EMISSÃO, FONTE, PTRES, NATUREZA DE DESPESA, PLANO INTERNO, UGR.
  • Informar 1 para SERVIÇO e ou 2 para MATERIAL, MODALIDADE EMPENHO, TIPO DE COMPRA, Nº DO PROCESSO E VALOR EMPENHO e ‘Salvar’.

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