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Para acessar os serviços
aos Fornecedores.
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Última Atualização
11/03/2010 |
203 Novas Licitações |
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 NOTÍCIAS COMPRASNET
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CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE SÃO INCORPORADOS ÀS LICITAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
O Ministério do Planejamento regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal. As regras que abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas constam da Instrução Normativa Nº1 publicada no Diário Oficial da União.
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Nova Portaria regulamenta a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço
Foi publicada no dia 30 de dezembro de 2009, a Portaria MP nº 505, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, estando revogada a Portaria MP nº 98, de 16 de julho de 2003 que tratava da concessão de diárias e passagens. Esta Portaria detalha os procedimentos para solicitação, escolha dos vôos, horários de embarque e desembarque, emissão dos bilhetes, registro no sistema SCDP e prestação de contas. A referida Portaria encontra-se disponível para consulta no portal COMPRASNET
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