FATOR DE EQUALIZAÇÃO DE ICMS.

ORIENTAÇÃO AOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.

        O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, no âmbito de sua atuação, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, e do Departamento de Logística e Serviços Gerais – DLSG, orienta aos Pregoeiros e equipe de apoio que o Sistema Comprasnet e o módulo Divulgação de Compras não estarão disponíveis até o 03/09/2012 para inclusão de “Avisos de Licitação”, em razão das alterações no registro do fator de equalização do ICMS.
     Informamos que a indisponibilidade não atinge a operacionalização dos Pregões Eletrônicos publicados/divulgados até o dia 23/08/2012.
        Convocamos somente as UASG’s que utilizam a equalização de ICMS em suas licitações para reunião, em 03/09/2012 às 9 h., na Esplanada dos Ministérios Bloco “C”, sala 325, Brasília/DF, com o objetivo de apresentar/esclarecer as alterações no registro do fator de equalização de ICMS no Pregão Eletrônico, bem como comunicar a implantação do referido fator no módulo Cotação Eletrônica, com o objetivo de disponibilizar uma ferramenta atualizada aos usuários que utilizam o fator nas aquisições públicas.
        Nesta reunião teremos a participação da Empresa Brasileira de Correios que irá explanar e disponibilizar, aos interessados, know how sobre o cálculo do fator de equalização. Assim sendo, recomendamos a participação de pregoeiro, equipe de apoio, tributarista e técnico em Tecnologia da Informação dos órgãos equalizadores.

Atenciosamente
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Departamento de Logística e Serviços Gerais