O Governo Federal economizou R$ 1,8 bilhão com o pregão eletrônico em 2006. O valor é a diferença de 14% entre o preço de referência - o preço máximo aceito pela Administração por cada produto ou serviço - e o que efetivamente foi contratado após a disputa on-line entre os fornecedores.

O pregão eletrônico do Governo Federal é realizado através do portal www.comprasnet.gov.br e funciona como um leilão reverso no qual a disputa ocorre com o envio sucessivo de lances pela internet. O vencedor é aquele que oferecer o menor preço.


No ano passado, foram adquiridos R$ 11,1 bilhões através da modalidade eletrônica - 57% do total contratado. Esse balanço confirmou a tendência verificada ao longo do ano na qual a modalidade eletrônica tornou-se a preferida pelos órgãos públicos federais em suas aquisições.


Em 2002, por exemplo, o seu desempenho significou apenas 0,8% do valor contratado. Percentual que subiu para 3,8% em 2003, 5,8% em 2004 e 20,8% em 2005. Com esses resultados, o seu crescimento acumulado em 2006 em relação ao ano de 2002 foi de 17.926%.


A segunda modalidade mais utilizada no período foi o pregão presencial que movimentou recursos da ordem de R$ 4,1 bilhão - 20,8% co contratado. Embora seja gerenciado por um sistema eletrônico, o pregão presencial exige a presença física dos representantes das empresas interessadas em fornecer para o governo durante o leilão.


Em número de processos de compras, foram realizados 27.682 pregões eletrônicos - 64,9% das licitações realizadas no ano e 2.717 pregões presenciais - 6,4% dos processos de aquisição.


Ao todo, o Governo Federal contratou R$ 19,6 bilhões de bens e serviços comuns em 2006, valor que inclui, além do pregão, outras modalidades com menor desempenho nas contratações do período como concorrência, tomada de preços e concorrência internacional.


Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão está consolidado no Governo Federal e lembrou que as formas eletrônica e presencial atingiram juntas cerca de 78% das contratações concorrenciais de 2006.


Ele destacou que esse crescimento se deve, especialmente, ao Decreto 5.450 publicado em maio de 2005 que tornou o pregão obrigatório nas contratações públicas no Governo Federal, dando preferência o eletrônico.


Além da redução de custos para a administração, ele destacou também outros benefícios do pregão eletrônico como agilidade devido à simplificação do processo de contratação, segurança, transparência e a democratização das licitações públicas já que ocorrem pela internet. Isso diminui o custo das empresas e facilita a participação nas licitações.


Bens e serviços comuns
Nem todas as compras podem ser feitas por pregão que é aplicável, conforme a legislação, apenas para bens e serviços comuns - aqueles com especificação (requisitos exigidos no edital) amplamente conhecida no mercado como serviços de vigilância e limpeza, computadores, materiais de escritório e medicamentos. Conforme Santanna, são cerca de 50 mil tipos de produtos e 2,5 mil modalidades de serviços que podem ser contratados através dessa modalidade.


Reconhecimento internacional
O secretário salientou que levantamentos do Banco Mundial (Bird) apontam o Brasil como o maior comprador por meio de leilão reverso eletrônico do mundo e que o sistema de aquisições eletrônicas do país atende aos padrões de qualidade estabelecidos pelo organismo financeiro internacional nessa área.


Num estudo realizado pelo Bird nessa área, o Comprasnet atingiu os patamares máximos de eficiência nos indicadores que avaliaram a transparência na divulgação das licitações e de seus respectivos resultados e na utilização de métodos de licitação competitivos.O Bird analisou as contratações de 2005 e dos três primeiros meses de 2006. Segundo o coordenador do estudo, Alexandre Borges de Oliveira, o sistema brasileiro é uma referência na compra de bens e serviços padronizados para a administração pública.


"Dados estatísticos mostram um significativo corte no prazo para a conclusão de licitações e ao mesmo tempo a obtenção de uma boa competitividade pelos contratos do governo", frisou. Ele acrescentou que o sistema permite produzir informações e dados gerenciais que são usados em decisões estratégicas e no planejamento de compras futuras.


O Comprasnet foi primeiro sistema do gênero no mundo aceito pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aquisições envolvendo recursos de ambos os organismos financeiros internacionais.