17/08/2007 - GOVERNO ECONOMIZA COM PREGÃO ELETRÔNICO

O Governo Federal economizou R$ 597 milhões (12,7%) do preço de tudo que adquiriu com o uso do pregão eletrônico nas compras públicas realizadas no primeiro semestre de 2007. Outros R$ 78 milhões (8,8%) foram economizados com o pregão presencial, totalizando uma redução de cerca de R$ 675 milhões. Esses valores são a diferença entre o valor de referência dos bens e serviços e o que efetivamente foi pago pela Administração Pública.

O pregão eletrônico representou 66% dos R$ 4,1 bilhões bens e serviços comuns adquiridos entre janeiro a junho de 2007 por meio dessa modalidade. Em número de processos de compras de bens e serviços comuns, a modalidade eletrônica também foi a mais utilizada com 10.210 procedimentos dos 13.789 realizados em 2007. Um percentual de participação de 74%.

Depois do pregão eletrônico, a segunda modalidade licitatória mais utilizada esse ano foi a concorrência com R$ 1 bilhão em aquisições - 16,2% do adquirido. Depois vem o pregão presencial com uma participação de cerca de R$ 805,3 milhões - 12,9% do contratado.

Esses dados referem-se às aquisições realizadas pela Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional que inclui órgãos do Governo como a Presidência da República, Ministérios e institutos a eles vinculados. As aquisições das demais entidades da Administração Federal Indireta como empresas e fundações públicas e sociedades de economia não estão incluídas nesse levantamento.

O pregão eletrônico ocorre através do portal de compras públicas do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e funciona como um leilão reverso no qual a disputa ocorre com o envio sucessivo de lances pela internet. O vencedor é aquele que oferecer o menor preço. Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, essa é a modalidade mais rápida e eficiente de contratação.

O processo de contratação leva cerca de 17 dias desde a publicação do edital até a definição dos resultados finais. Modalidades tradicionais levam mais tempo como é o caso da carta-convite que demora 22 dias; da tomada de preços que leva cerca de 90 dias. Já uma concorrência demora cerca de 120 dias.

O pregão presencial, embora diversas etapas da licitação sejam gerenciadas por um sistema eletrônico, exige a presença física dos representantes das empresas interessadas em fornecer para o governo durante o leilão. A modalidade de pregão é voltada para a compra de bens e serviços comuns - aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado como materiais de escritório, combustíveis e equipamentos laboratoriais. Não há limite de valor para aquisições por pregão.

Entre os bens e serviços mais contratados por pregão eletrônico em 2007 estão instrumentos e equipamentos de laboratório, veículos, combustíveis e lubrificantes, softwares e equipamentos para uso médico, dentário e veterinário, serviços gerais e técnicos especializados e estudos e projetos. Micro e pequenas empresas O pregão eletrônico foi a modalidade mais utilizada pelas micro e pequenas empresas (MPEs) para fornecer ao Governo Federal em 2007. Dos cerca de R$ 555 milhões vendidos por esse segmento no primeiro semestre de 2007, R$ 236 milhões foram através da modalidade eletrônica.

As MPEs também responderam por 38% do número de itens - dos 642.375, 239.091 foram fornecidos por esse segmento - e por cerca de 6% do valor das compras do Governo Federal. Um pregão para a aquisição de materiais de escritório, por exemplo, pode conter vários itens de compra como canetas, clipes e borrachas e diferentes fornecedores podem vencer a disputa para o fornecimento de itens distintos em uma única licitação.

Entre os materiais mais fornecidos pelas MPEs em 2007 estão livros e folhetos, carnes, aves e peixes, equipamentos e artigos de laboratório, bem como serviços de manutenção industrial e estudos e projetos.

Clique aqui para conferir mais dados do pregão eletrônico no 1° semestre de 2007.

mais Notícias