Brasília, 4/8/11 – As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras aumentaram significativamente a venda de produtos e serviços aos órgãos da Administração Púbica Federal no primeiro semestre deste ano. Foram firmados R$ 5,29 bilhões em contratos contra R$ 3,69 bilhões do mesmo período de 2010, ou um crescimento de 43,36%. O levantamento é da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).

Esse montante beneficiou 231 mil pequenos fornecedores, que venceram as licitações realizadas pelo governo em todo país, sendo dividido entre empresas das regiões Sudeste (37%), Nordeste (20%), Sul (19%), Centro Oeste (15%) e Norte (9%).

Entre os órgãos públicos que mais desembolsaram por essas aquisições estão os localizados no Distrito Federal (47%) e nos estados do Rio de Janeiro (15,3%) e Pernambuco (5,5%).

Hoje, as MPEs já representam 67% do total das empresas de todos os portes que comercializam com a administração. Esse percentual vem aumentando gradativamente, desde a edição da Lei Complementar nº 123/2006, que estabeleceu tratamento diferenciado a esse grupo de empresas nas concorrências.

MAIS DE R$ 1 BILHÃO
Reflexo disso são as compras de até R$ 80 mil, voltadas preferencialmente às micro e pequenas empresas. Nessa categoria, de janeiro a junho, elas venderam R$ 1,047 bilhão, 46% a mais que os R$ 666 mil adquiridos pelo governo de empresas de médio e grande porte.

“Essa norma significou um grande avanço para a inclusão do pequeno empresário nas contratações públicas”, lembra o secretário Delfino de Souza.

PRODUTOS
Entre os materiais mais fornecidos pelas MPEs em todos os tipos de licitação no semestre estão os de subsistência, como alimentos e bebidas (R$ 1,073 bilhão), combustíveis, lubrificantes, óleos e ceras (R$ 676 milhões) e equipamentos e artigos médicos odontológicos (R$ 430 milhões).

Já entre os serviços contratados estão os de construção civil (R$ 199 milhões), de publicidade (R$ 165 milhões) e de agência de viagens (R$ 144 milhões).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e abrangem todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.