O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, no âmbito de sua atuação, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI e do Departamento de Logística e Serviços Gerais – DLSG, comunica que estão disponibilizados, no Portal Comprasnet> publicações>manuais>SIASGnet, os manuais de DIVULGAÇÃO DE COMPRAS – EVENTOS E AVISO DE LICITAÇÃO – sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.

O Manual de Aviso de Licitação do RDC contempla os procedimentos para a divulgação eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades do módulo Divulgação de Compras para o RDC, que tem por finalidade registrar o cadastramento dos processos licitatórios efetuados pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e consequentemente a transparência das aquisições e das suas contratações que estarão disponíveis na Web para consulta pública.

O Manual de Eventos do RDC contempla os procedimentos para a divulgação eletrônica com o “passo a passo” de todos os eventos e suas aplicabilidades nos processos do RDC, efetuados pela Administração Pública, sendo que os registros dos eventos estarão disponíveis no sítio Comprasnet para consulta pública.

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI
Departamento de Logística e Serviços Gerais