Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005, resolve:

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 7, de 17 de dezembro de 2004, Portaria nº 3 de 15 de agosto de 2006, Portaria nº 6 de 28 de dezembro de 2007 e Portaria nº 3 de 21 de fevereiro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2009.

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, e Portaria nº 10 de 22 de Dezembro de 2008 para as Unidades Federativas que menciona.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de novembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009.

Atualiza os valores limites para contratação e repactuação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, para as Unidades Federativas que menciona.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.

Revoga a Portaria Normativa nº 1, de 6 de agosto de 2002, que estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, do Serviço Móvel Celular -SMC, do Serviço Móvel Pessoal -SMP, do Serviço Móvel Especial-SME e de Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo STFC 0800, a ser executado de forma contínua nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Convoca para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de maio a 31 de julho de 2008.

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, de que trata o §1º, do art. 13, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para a Contratação Pública de Medicamentos e Fármacos pelo Sistema Único de Saúde.

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o subitem 2.3.7., da Instrução Normativa MARE.G.M. nº 05, de 21 de julho de 1995, acrescido da Instrução Normativa MP nº 1, de 17 de maio de 2001, resolve:

Altera o disposto pela Portaria MP/MF nº217, de 31 de julho de 2006.

Disciplina os procedimentos operacionais para o atendimento ao disposto no art. 17 do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, e dá outras providências.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 15 de agosto de 2006 para as Unidades Federativas que menciona e dá outras providências.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 15 de agosto de 2006 e Portaria nº 6, de 22 de novembro de 2006, para as Unidades Federativas que menciona e dá outras providências.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de agosto de 2007 a 31 de outubro de 2007.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de maio de 2007 a 31 de julho de 2007.

Altera o disposto pela Portaria MP/MF nº- 217, de 31 de julho de 2006

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de fevereiro de 2007 a 30 de abril de 2007.

Convocar, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de novembro de 2006 a 31 de janeiro de 2007.

Caracteriza bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no País, para efeito do disposto na Lei nº 8.248, de 23.10.91 e no Decreto nº 5.906,de 26.09.2006.

Atualiza o valor limite para contratação de serviços de vigilância para o estado do PIAUÍ em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 03, de 07 de julho de 2005 .

Convoca os inscritos no SICAF para renovação anual de cadastro e atualização de documentos vencidos.

Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores- internet, e dá outras providências.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 22 de julho de 2005, para as Unidades Federativas que menciona.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 7, de 17 de dezembro de 2004 pela Portaria nº 3, de 07 de julho de 2005, e Portaria nº 9, de 22 de dezembro de 2005 para as Unidades Federativas que menciona.

Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.

Convoca os inscritos no SICAF para renovação anual de cadastro e atualização de documentos vencidos.

Convoca os inscritos no SICAF para renovação anual de cadastro e atualização de documentos vencidos.

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Convocação dos inscritos no SICAF para renovação anual de cadastro e atualização de documentos vencidos.

Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância para os estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 20 de junho de 2004 e Portaria nº 03, de 07 de julho de 2005, para as Unidades Federativas que menciona.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, pela Portaria nº 4, de 20 de julho de 2004, e Portaria nº 7 de 17 de dezembro de 2004, para as Unidades Federativas que menciona.

Versão compilada da Portaria nº 04, de 7 de julho de 2005 alterada pela Portaria nº 07, de 21 de junho de 2010, que estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Estabelece procedimentos para adesão ao acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, não integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, pela Portaria nº 4, de 20 de julho de 2004, e Portaria nº 7 de 12 de dezembro de 2004, para as Unidades Federativas que menciona.

Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, e pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, para as Unidades Federativas que menciona e revoga a Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, e pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, para as Unidades Federativas que menciona.

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 11 de junho de 2003, para as Unidades Federativas que menciona.

Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Estabelece os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza e revoga a Portaria nº 3, de 21 de março de 2002.

Destinada a orientar os órgãos da Presidência da República, Ministérios, autarquias e fundações integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quanto aos procedimentos relativos às atividades de Comunicações Administrativas, para utilização do número único de processos e documentos.

Dispõe sobre atualização de dados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, no âmbito da Administração Pública federal, para efeito de subsidiar políticas públicas de contratações de serviços.

Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Destinada a orientar os órgãos da Presidência da República, Ministérios, autarquias e fundações integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quanto aos procedimentos relativos às atividades de Comunicações Administrativas, para utilização do número único de processos e documentos.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Aprova as instruções gerais para a utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, com vistas a consolidar as informações existentes e unificar os procedimentos de controle necessários ao uso do Sistema, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG.

Estabelece prazo para as consignatárias que se encontram com situação irregular no SICAF atualizarem seus dados cadastrais.

Aprova a Norma de Funcionamento da Escola Virtual SIASG - EVS, por intermédio de Programa de Ensino a Distância - EaD, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Administração Pública Federal.

Dispõe sobre a divulgação no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, dos editais de licitação nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência.

Revogada pela Portaria Normativa Nº 1, de 28 de Agosto de 2008
Estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço Telefônico.

Dispõe sobre os preços de pacotes e serviços oferecidos no ComprasNet.

Revoga a Portaria MARE nº 3.329, 19 de novembro de 1998.

Convoca os fornecedores cadastrados no SICAF para recadastramento.

Fixa os limites para concessão de suprimento de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto.

Divulga os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a contratação e repactuação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.

Constitui Grupo de Estudos com a finalidade de estabelecer os procedimentos necessários ao ingresso de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Publico da União, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Convoca para comparecimento os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2001, no Sistema.

Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, fornece instruções para utilização do sistema e estabelece "Condições Gerais da Contratação".

Estabelece instruções complementares ao Decreto nº 3.892, de 2001, no que diz respeito às aquisições de bilhetes de passagens aéreas e às compras de materiais e serviços, com pagamento por intermédio de Cartão de Crédito Corporativo do Governo Federal.

Dispõe sobre a divulgação no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, dos editais de licitação nas modalidades de Tomada de Preços e Concorrência.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a compra de bens e serviços, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SISG

Estabelece procedimentos complementares à Portaria/MP nº 110, de 29 de maiode 2001, que dispõe sobre a redução do consumo de energia elétrica nosimóveis públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federaldireta, autárquica e fundacional.

Estabelece procedimentos visando a redução de consumo de energia elétrica nos imóveis públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional.

O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4, da Instrução Normativa MARE nº 18, de 22 de dezembro de 1997, resolve.

Divulgar os limites máximos para contratação e repactuação de serviços de vigilância, do estado de Roraima

Aprova as instruções gerais e procedimentos para a utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG

Estabelecer intruções sobre a contratação e repactuação de serviços de vigilância, limpeza e conservação.

Estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC a ser executado de forma contínua nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.

Orientar quanto aos procedimentos relativos às atividades de Comunicações Administrativas - utilização do número único de processos e documentos.

Estabelecer instruções sobre a repactuação de serviços. (Terceirização de serviços)

Estabelecer instruções complementares ao citado Decreto nº 2.809/98, no que diz respeito às aquisições de passagens aéreas com tarifas promocionais ou reduzidas, com pagamento por intermédio de cartão de crédito corporativo do Governo Federal. (Passagens Aérea/Cartão de Crédito)

Fixar os valores devidos, a serem recolhidos no ato do cadastramento ou renovação no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Divulgar, conforme Anexos I e II desta Portaria, os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1. da IN MARE Nº 18/97, para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente,executados de forma indireta e contínua em edifícios públicos no âmbito dos órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Divulga, conforme Anexos I e II desta Portaria, os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1. da IN MARE Nº 18/97, para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de forma indireta e contínua em edifícios públicos no âmbito dosórgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Fixar os novos valores limites a que se refere o artigo 8º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.

Divulga, conforme Anexos I e II desta Portaria, os limites máximos a que se refere o subitem 5.2.1. da IN MARE Nº 18/97, para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de forma indireta e contínua em edifícios públicos no âmbito dos órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Trata dos limites máximos (valores máximos) para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância, executados de forma indireta e contínua em edifícios públicos no âmbito dos órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Divulgar os limites máximos para a contratação ou a repactuação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de forma indireta e contínua em edifícios públicos. (Terceirização)

Contratação de serviços de vigilância, limpeza e conservação, respectivamente, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, os valores a que se refere o Subitem 2.1.1.1. da IN MARE Nº 13/96, para a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Instituir procedimentos que consagrem os avanços tecnológicos inerentes ao projeto, construção, manutenção e demolição de edifícios públicos. (Práticas SEAP) - ( Manual SEAP )

Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, os valores a que se refere o Subitem 2.1.1.1. da IN MARE Nº 13/96, para a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, os valores a que se refere o Subitem 2.1.1.1. da IN MARE Nº 13/96, para a contratação de serviços de vigilância, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. (Terceirização)

Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por orgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nos Estados : MT, PE. (Terceirização)

Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. No Estado: RJ. (Terceirização)

Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nos Estados: MG, MS,PA,PR e SC. (Terceirização)

Estabelece os valores para a contratação de serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nos Estados: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PB, RN, RS, RO, RR, SP, SE, PE, RJ, MS, PA. (Terceirização)

Estabelece os valores para a contratação de serviços de VIGILÂNCIA a serem executados de forma contínua em edifícios públicos e celebrados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nos Estados: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PB, PI, RN, RS, RO, RR, SP, SE, TO. (Terceirização)

Publicar a relação atualizada das LINHAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, respectivamente Anexos V e VI, do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (Catalogação de Material)

que a implementação de uma metodologia de catalogação de materiais e serviços permitirá otimizar os processos de aquisição de bens e serviços para o Setor Público, proporcionando avanço tecnológico compatível com uma política organizacional voltada para a implantação e manutenção da prática permanente da qualidade; (Catalogação de Material)