Anexos da Portaria nº 2.296, de 23 de julho de 1997.
As normas sobre Práticas de Projeto, Práticas de Construção e Práticas de Manutenção, hoje vigentes na Administração Pública Federal, foram atualizadas considerando os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos a respeito de projeto, construção, manutenção e demolição de edifícios públicos, constituindo precioso material de consulta para os profissionais e empresas do setor.
Os três módulos específicos em que se estruturam as mencionadas normas agrupam disposições sobre as atividades de manutenção, com vistas à preservação do desempenho, prolongamento da vida útil, redução do desperdício e dos investimentos na recuperação dos edifícios públicos.
Constituem, também, motivo de permanente preocupação, os aspectos inerentes a garantia e controle de qualidade, preservação do meio ambiente, segurança e saúde do trabalhador, conservação de energia e eliminação de barreiras arquitetônicas ao acesso de deficientes físicos, entre outros.
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