Para a sociedade, o COMPRASNET disponibiliza as informações indicadas a seguir, que se constituem, cada uma delas, em um link específico de acesso a sub-áreas com o detalhamento das informações. O acesso a essas informações e serviços é livre.


Publicações

Nessa área, o COMPRASNET apresenta publicações produzidas pelo MP referentes à área de logística e serviços gerais. Através de download, o usuário pode ter acesso à integra das seguintes publicações:

Manual de obras públicas e edificações - Publicação da extinta Secretaria de Administração Pública - SEDAP, da Presidência da República, editada em 1988, revista e republicada pela Portaria/Mare nº 2296/1997, que se caracteriza, no âmbito do SISG, como um conjunto de normas para construção, conservação e demolição de edifícios públicos e imóveis residenciais, em todos os seus estágios.

Informativo COMPRASNET - Relatório mensal com informações extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, referentes à execução financeira das despesas de custeio, classificadas como diárias, passagens, material de consumo, consultoria, serviços de pessoa jurídica e de pessoa física e locação de mão-de-obra, bem como as classificadas como obras e instalações do grupo "Investimentos" e realizadas pelos órgãos integrantes do SISG.

Cartilhas e manuais - Cartilhas e manuais referentes aos processos de aquisição por Pregão Eletrônico, Pregão Presencial e Cotação Eletrônica.  

Legislação

Na área Legislação, o COMPRASNET disponibiliza para toda sociedade, na íntegra e com atualização periódica, as normas legais sobre os processos de licitações e contratações, de logística e de serviços gerais, contemplando as leis, decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e demais atos normativos pertinentes ao assunto.  

Serviços de Livre Acesso

Na área de livre acesso, o COMPRASNET oferece, para a sociedade, um conjunto de informações referentes aos processos licitatórios e às contratações realizadas pelos diversos órgãos e que resultam em um instrumento inédito de transparência das ações da Administração Federal.

Consulta licitação - Por meio dessa consulta, podem-se visualizar os avisos das licitações promovidas pelos órgãos federais. A partir da escolha de uma modalidade de licitação e escolhendo o Município / Estado desejado (abrangência), o interessado conhecerá os processos licitatórios de materiais e serviços que estão sendo promovidos pelo Governo Federal, nas modalidades de convite, tomada de preço, concorrência pública e pregão.

Consulta resultado de licitação - Disponibiliza os resultados dos processos de licitação promovidos pelo Governo, em qualquer modalidade de licitação adotada.

Consulta extrato de contratos - Essa consulta disponibiliza informações sobre todas as contratações realizadas pelas unidades de compras do Governo Federal, incluindo a descrição do objeto, a indicação do fornecedor, o valor contratado e a modalidade de licitação.

Pregão eletrônico - Por meio dessa facilidade, a sociedade pode acompanhar, em tempo real, a realização das aquisições pela modalidade de pregão eletrônico e observar o valor das propostas e dos lances apresentados pelos fornecedores durante toda a sessão pública virtual.

Pregão presencial - Apesar desse tipo de pregão ser realizado nas instalações do órgão contratante, essa consulta apresenta, em tempo real e para toda sociedade, os registros feitos pelo pregoeiro durante uma sessão de pregão presencial, incluindo os referentes ao recebimento de propostas e de lances oferecidos pelos fornecedores presentes à sessão.

Consulta atas de pregões - Apresenta as atas dos pregões, com os registros realizados durante as sessões virtuais ou presenciais, incluindo a indicação das propostas recebidas, o histórico de lances, os eventos ocorridos durante o pregão e, no caso dos pregões eletrônicos, as mensagens trocadas entre os licitantes e pregoeiro.

Cotação eletrônica de preços - Para apoiar a aquisição de bens de pequeno valor, que são adquiridos por dispensa de licitação, o COMPRASNET disponibiliza o sistema Cotação Eletrônica de Preços, que encaminha pedidos de cotação, por meio de correspondência eletrônica, aos fornecedores inscritos. Acessando essa opção, a sociedade poderá acompanhar os pedidos de cotação formulados pelos órgãos públicos, em todo o território nacional, e os seus imediatos resultados.

Consulta linha de fornecimento de material e serviço - Por meio dessa consulta, os fornecedores e a sociedade em geral poderão tomar conhecimento dos bens e serviços utilizados pelo Governo Federal, classificados segundo a metodologia utilizada pelo governo americano - Federal Supply Classification.

Consulta SICAF - CRC - Permite a emissão do Certificado de Registro Cadastral dos fornecedores inscritos no Cadastro Unificado de Fornecedores do Governo Federal - SICAF, com a indicação da respectiva data de validade.

SICAFWeb - Possibilita ao fornecedor, sem deslocar-se, fazer seu cadastramento diretamente no SICAF.

Pagamento SICAF - Permite, ao fornecedor, fazer a emissão de boleto bancário para pagamento da taxa de adesão / manutenção do cadastro de fornecedores, minimizando o trabalho e a ocorrência de erros.

Simulador de pregão e simulador de cotação eletrônica - Ferramentas auxiliares para os fornecedores se familiarizarem com as novas formas de contratação eletrônica. Por meio desse recurso, os fornecedores poderão treinar suas equipes de venda, habilitando-as a participar com maior segurança e conhecimento dos processos de contratação eletrônica.

Certidões negativas - Na área de livre acesso, os fornecedores poderão se conectar diretamente aos sites da Secretaria da Receita Federal, da PGFN, do INSS e do FGTS, para obter suas certidões negativas.

Os cinco últimos serviços, apesar de serem destinados aos fornecedores, estão presentes na área reservada à sociedade, por serem serviços voltados para quaisquer fornecedores, mesmo os não cadastrados no SICAF.